As ditaduras estão chegando ao fim em todo o planeta
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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- Deputado Federal Gonzaga Patriota
Ditadura é a designação dos regimes antidemocráticos. Ou seja, é o governo onde não há participação popular, ou o qual essa participação ocorra de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder encontra-se em várias instâncias, como no Legislativo, Executivo e Judiciário.
Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial em caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, ao contrário do liberal.
Ocorre, porém, que frequentemente regimes totalitários exibem características ditatoriais e regimes ditatoriais, características totalitárias. O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via Golpe de Estado.
Ocorreram ditaduras mais frequentes e cruéis nos séculos passados. As últimas praticamente já chegaram ao fim, a começar pela Europa, em Portugal, há quase 100 anos, em 1926. Na Ásia, no Irã, em 1979, com Reza Pahlevi; Na Indonésia, Filipinas, Camboja e Iraque, com Saddam Hussein, ela, praticamente, ainda não totalmente extinta. Na África foram muitas, a exemplo de Moçambique, Angola, Uganda, com Idi Amin Dadá; Sudão e Líbia, com Muammar Gaddafi, a qual está sendo encerrada agora com sua a morte; dentre muitas outras.
Na América Latina quase, todos os países sofreram ditaduras. Argentina, Brasil (Estado Novo e a Ditadura Militar de 64 a 85), Bolívia, Chile, Cuba – que ainda persiste –, Equador, Haiti, Nicarágua, Paraguai, Uruguai e República Dominicana. Essa região que se envolveu quase que totalmente nas mais terríveis ditaduras militares, também liderou suas derrubadas, mas, de forma diplomática, envolvendo a sociedade prejudicada pelos golpes, principalmente, os estudantes, servidores públicos, trabalhadores urbanos e rurais, a juventude e outras classes sociais organizadas.
O processo de reconquistar a democracia na América Latina foi muito bem planejado e por isso, diferente das derrubadas de outros ditadores, a exemplo do Iraque, com Saddam Hussein, e da Líbia, com Muammar Gaddafi.
A Argentina, por exemplo, após mais de duas décadas do retorno da democracia, está agora julgando seus tiranos, a exemplo de Alfredo Astiz, também conhecido como o “anjo loiro da morte” – ou o símbolo da repressão criminosa Argentina. Astiz foi agora condenado à prisão perpétua, para pagar sua dívida com a sociedade daquele país.
No Brasil, quase três décadas depois da reconquista do direito à democracia, o Congresso Nacional finalmente dá um passo decisivo para a redemocratização de fato com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, acabando com o sigilo eterno de documentos oficiais, fato inserido há mais de vinte anos na nossa Carta Magna, a qual faltava sua regulamentação.
Não bastou a derrubada da ditadura militar que infernizou o Brasil durante mais de 20 anos. Carece também, dar acesso às vítimas e seus familiares, aos chamados documentos secretos, para que eles possam conhecer a verdade dos fatos.
A criação da Comissão da Verdade, aprovada pelo Congresso Nacional, coloca o Brasil mais próximo de avanços institucionais conquistados por países vizinhos, a exemplo do Uruguai que aprovou uma lei onde torna imprescritíveis os crimes da ditadura naquele país.
O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade estabelece que seus integrantes não podem ser membros de partidos políticos, funcionários públicos ou exercerem cargos comissionados no governo. Estas restrições fortalecem a participação da sociedade civil para a apuração de crimes cometidos nos períodos de ditadura no país.
GONZAGA PATRIOTA, contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Parabéns ao nosso Ilmo. Deputado Gonzaga Patriota, pelo Blog que semeia as notícias e nos dar o privilégio de interagir nas informações.
Conheci esse homem forte, determinado e essencialmente humilde nos seus gestos e ações. A sua performance de atuação na política é excepcionalmente caracterizada pelo seu empenho e dedicação junto a população.
Esse é o cara! Que precisamos para administrar nossa Petrolina e sobretudo, o Brasil!
Vamos estar sempre na torcida por você, obrigada pelo carinho e pela simplicidade de ser esse homem puro, e sobretudo, dígno na sua postura de ser o Gongada Patriota de nossa Petrolina.
Beijos!!!!