Cartel e monopólio
No Brasil, ainda existem muitas empresas praticando ações anticoncorrenciais e lesivas aos consumidores, como cartéis e monopólios.
O cartel é um acordo ilegal entre empresas que dominam determinado setor econômico, no intuito de neutralizar os concorrentes, já o monopólio é uma forma imperfeita de dominar um mercado de determinado produto ou serviço impondo preços aos que comercializam.
Um exemplo desses dois perigosos substantivos é o que ocorre com os preços dos combustíveis em várias cidades brasileiras. Em Pernambuco, cito apenas duas, dentre outras dezenas que praticam ações anticoncorrenciais e lesivas aos consumidores, Recife e Petrolina. Os donos de postos de combustíveis desses municípios cegam os órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, o Ministério Público, a Secretaria de Direitos Econômicos, com preços de combustíveis idênticos, R$ 2,60 e R$ 3,00 respectivamente, a um litro de gasolina, quando em outras cidades próximas, a diferença é de até 0,40 centavos por litro.
Onde estão o Ministério Público e os demais órgãos fiscalizatórios que não agem por meio de provas, de perícias, de gravações telefônicas e de outros meios policialescos para identificarem e processarem os responsáveis por esses cartéis, em defesa do consumidor? Por que esses órgãos não fazem como foi feito em Teresina, Florianópolis, Belo Horizonte, Brasília, dentre outros municípios brasileiros que tiveram revendedores de combustíveis e sindicatos da categoria julgados e punidos por essa danosa prática de cartelização nos preços dos combustíveis.
Já que isso não está sendo visto pelos órgãos de defesa do consumidor, o Congresso Nacional vai instalar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar esses vergonhosos cartéis de alguns revendedores de combustíveis no Brasil.
GONZAGA PATRIOTA,
Líder da Bancada do Nordeste
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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