Comissão da Câmara vem ao Recife para discutir reformulação do Código Penal

A reformulação do CódigoPenal para crimes e penas relacionados a drogas e armas no País será discutidano Seminário Drogas e Armas no DireitoBrasileiro, promovido pela Subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (7), às10h, no Fórum do Recife, no auditório do 5 andar, na Ilha Joana Bezerra. O evento terá como debatedores Wilson Damazio, Secretário de DefesaSocial; Rodrigo Grassi Oliveira, professor-doutor PUC/RS e Thiago Thadeu daRocha, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e vai discutir comrepresentantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias,OAB, universidades e entidades da sociedade civil.
“O nosso objetivo é discutir com osoperadores do Direito e com a sociedade a modernização do Código Penal, tendocomo foco principal melhorar a proporcionalidade entre os crimes e as penas aplicadasno Brasil”, afirma o presidente da Subcomissão deputado Mendonça Filho. Segundo o parlamentar, oCódigo Penal brasileiro é de 1940 e foi revisto parcialmente pela última vez em1984. “Neste período ele sofreu distorções, entre as quais crimes brandospunidos com rigidez e crimes graves com penas brandas”, diz, ressaltando ser este um dos fatores da impunidade no Brasil.
O relator da Subcomissão, deputadoAlessandro Molon (PT-RJ), que participará do seminário, diz que o os debates servirão como um balizador dostrabalhos.  “O maior objetivo a uniformização dos procedimentos e a inclusão de novos tipos de crime. O Código não prevê crimes como osrelacionados à Internet, entre outros”, afirma Molon.
 
Fonte: Blog da Folha
 
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Muito bom esta discursão mais ai entre Doutores, politicos e autoridades faltaram pessoas da sociedade comun que são as maiores vitimas de crimes e deveriam também participarem desta discursão. Não basta so criar leis e regras e preciso que se creie mecanismo para estas leis e regras sejam postas em praticas por todas as pessoas sem distinção de poderes ou condições finaceiras, temos um otimo codigo de transito mais todos os dias milhares de pessoas são mortas por infratores na maioria filhoes de papais ou até mesmo papais, matam pagam fianças e vão para as ruas matarem novamente vocês tem é que valorizar e lezer pelo que ja existe. Vão na cidade de Santa Cruz e vocês verão a irresponsalididade que praticada lá, mães e pais de familia transitando com criaças em motos sem capacetes, sen habilitação e etc.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.