Deputados homenageiam dois nordestinos nesta semana

O plenário da Câmara realiza nesta semana duas sessões solenes em homenagem a dois dos maiores nordestinos do século XX.

Nesta segunda-feira, 27, os educadores do Brasil prestam homenagem aos 90 anos de nascimento do pernambucano Paulo Freire, falecido em maio de 97. Na terça-feira, 28, é a vez do baiano Milton Santos – um dos maiores pensadores do País, natural de Brotas de Macaúbas, receber homenagem póstuma do parlamento, em reconhecimento a riqueza de sua obra. Santos faleceu em 2001.As sessões solenes estão agendadas para acontecer às 10h00.

Ainda na terça, os parlamentares retomam a votação da MP (Medida Provisória) 527/11 que além de criar a Secretaria Nacional de Aviação Civil com status de Ministério, cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as obras nos Estados e cidades que receberão as Copas das Confederações em 2013, do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. A MP relatada por José Guimarães (PT-CE), já aprovada na semana passada, tem cinco destaques apresentados pela oposição e por parlamentares da base, que alteram a redação.

Com a conclusão de votação da MP 527/11, o plenário tem ainda a apreciação de mais seis MP’s. A 528/11 que altera os valores constantes da tabela do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física). A 529/11 altera a contribuição previdenciária do microempreendedor individual. A 530/11 institui o plano especial de recuperação das escolas públicas afetadas por desastres. A 531/11 abre crédito em favor do Ministério da Educação no valor de R$ 74 milhões.

A MP 532/11 altera a legislação que dispõe sobre o abastecimento nacional de combustíveis; altera a lei que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes; transforma os Correios em empresa pública e altera a organização da Presidência da República e dos Ministérios. A última MP da pauta, a 533/11, autoriza a União a transferir recursos aos municípios com a finalidade de manter os novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

Fonte: Politica Real

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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