Nova ministra do Supremo será sabatinada hoje por senadores

Um mês após a indicação feita pela presidente Dilma Rousseff, Rosa Maria Weber será sabatinada nesta terça-feira (6) pelos senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ela deverá ocupar a vaga da ministra Ellen Gracie, aposentada em agosto, no STF (Supremo Tribunal Federal).


A posse de Rosa Maria Weber é aguardada para a conclusão de votações importantes no Supremo, como a que estabelece a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. O relator da matéria do STF, ministro Luiz Fux, já se manifestou favoravelmente à aplicação da lei, mas a votação, iniciada no dia 9 de novembro foi interrompida por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Retomada na última quinta-feira (1º) com o voto favorável de Barbosa, o pedido de vista desta vez foi do ministro Dias Toffoli. A análise só deve prosseguir com a chegada da nova ministra, para evitar empate, como já ocorreu anteriormente no processo que questionou a validade da lei para as eleições de 2010.

Outro caso que só deve ter continuidade após a posse da nova ministra – pois está empatado em cinco a cinco – é o da eleição de Jader Barbalho (PMDB-PA) para o Senado. Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em 2010, e, dependendo da decisão do STF, poderá ou não tomar posse no Senado. Quem detém o mandato até o momento é a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Também empatada em cinco a cinco e aguardando a chegada da nova ministra está a decisão de reduzir ou não a pena de traficantes condenados pela Nova Lei do Tráfico, se forem primários, com bons antecedentes e não integrarem organizações criminosas.

Atualmente no TST, onde entrou em 2006, a ministra contou com o apoio entusiasmado do governador gaúcho Tarso Genro e até mesmo do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo. Em setembro, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulgou uma moção de apoio ao seu nome.

Conhecida por ser uma defensora de direitos sociais e de minorias, Rosa Maria também participará no STF de julgamentos sobre a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e sobre a ocupação de terras por cerca de 3.000 comunidades de remanescentes de quilombos.

Rosa Maria Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante um ano, foi professora. Juíza há 35 anos, ela vem de uma família de empregadores rurais gaúchos.

Ainda que seja aprovada, ainda não há previsão para que o plenário vote a indicação.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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