Os avanços na magistratura brasileira

Deputado Federal Gonzaga Patriota

Escrevi artigo ontem sobre as desavenças entre a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, Corregedoria de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Hoje, faço referência à verdadeira revolução que vem ocorrendo nos últimos anos, na atuação da magistratura brasileira, sem qualquer movimento externo ou manifestação nas ruas.

Com a redemocratização do país, o Poder Judiciário passou a ter um número bem mais significante de processos. A população na busca dos seus direitos, se renovaram, não apenas as instalações do Poder, mas, também, o número e a qualidade dos magistrados brasileiros e, essas renovações decorrentes do amadurecimento democrático e da consciência dos juízes, quanto aos valores republicanos, trouxeram a modernização da magistratura em todo país.

Em alguns dos nossos tribunais ainda existiam as figuras do nepotismo e dos marajás. Juízes empregavam parentes e, nas Cortes Altas, dispunham de carros oficiais e de outras mordomias.

Antigamente um magistrado não era diferente de um recluso. Trancava-se no foro a despachar processos e proferir sentenças, sem ser visto pela sociedade. Hoje, o juiz de direito em todas as suas esferas saiu do seu conforto pessoal de cuidar desses despachos e sentenças em seus gabinetes, para realiza ações sociais das mais diversas, em sua Comarca e até fora dela, interagindo-se com a sociedade em todos os quadrantes. A começar pelas audiências públicas, casamentos comunitários, estímulo à adoção, atos contra a corrupção, às drogas e à prostituição infantil, dentre muitos outros.

Tanto os magistrados, quanto os membros do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, além de fiscalizados e olhados pelo público, têm o dever de desempenhar um trabalho penoso e perigoso na busca de fazer justiça e, em razão disso, é que na última década, quatro juízes já foram assassinados e mais de uma centena convivem com ameaças de morte e vivem sob a proteção de policiais.

O magistrado brasileiro aspira à edificação de uma sociedade mais justa, por isso se faz necessário que o Estado e essa própria sociedade se integrem e lhe garantam os seus direitos.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.