A morte de um homossexual de 28 anos na localidade de Lagoa do Barro, Zona Rural de Araripina, Sertão de Pernambuco, no dia 3 de outubro, foi a última registrada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), organização que contabiliza crimes com motivação homofóbica em todo o País através de notícias publicadas na imprensa. Com esse homicídio, o estado passou a encabeçar a lista de mais violento contra homossexuais do País, com 18 assassinatos em 2011.

O Movimento Leões do Norte, ONG pernambucana que busca a proteção e promoção dos direitos dos gays, não se surpreende com o resultado. “O Governo é que precisa entender que este é um problema de segurança pública, e a gente, como movimento social, continua pressionando as autoridades para criar políticas públicas de sensibilização, para erradicar qualquer tipo de preconceito na população, pois os pernambucanos ainda não estão amadurecidos neste sentido. De concreto, nada foi feito nos últimos anos. Estamos apostando no avanço dos diálogos”, disse a presidenta do grupo, Manoela Alves.

Paraíba, Bahia e São Paulo estão empatados no segundo lugar do ranking, com 17 mortes – isso sem levar em consideração a diferença populacional dos estados. Até o início de outubro, o GGB notificou 171 homicídios contra homossexuais no País em 2011.

Ano passado, foram documentados 260 assassinatos, 62 a mais que em 2009. Ao todo, houve um aumento de 113% nos últimos cinco anos. E os números confirmam que o Nordeste continua sendo a região mais homofóbica: abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos homicídios contra LGBT (gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

Para o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, a criminalização da homofobia, assim como aconteceu com o racismo, pode ajudar a diminuir a violência. “Há um projeto de lei tramitando em Brasília, mas sem sinal de aprovação. Enquanto isso, muitos continuam morrendo, principalmente no Nordeste, que sofre por conta da antiga formação cultural machista, da pouca educação sexual, da vulnerabilidade econômica e da impunidade da Justiça”, enumera.

O Projeto de Lei a que ele se refere é o de n° 122/206, que criminaliza a prática homofóbica e estabelece o investimento na educação. Atualmente, ele tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Para Cerqueira, a forma como muitos homossexuais perdem a vida revela o ódio, a crueldade e a intolerância dos criminosos. Ano passado, por exemplo, 43% foram mortos a tiros, 27% com facadas, 18% espancados ou apedrejados e 17% sufocados ou enforcados.

Caso de polícia
No caso de Pernambuco, 2011 ainda nem terminou e já superou 2010 em número de mortes, quando se contabilizaram 17. E a quantidade de vítimas pode ser ainda maior, pois não há dados oficiais. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, as estatísticas são baseadas em boletins de ocorrência e esse documento apenas aponta os gêneros masculino e feminino.

Diferente do estado vizinho, a Paraíba, Pernambuco não conta com uma delegacia especializada em atender vítimas de crimes homofóbicos. Nem projeto existe, de acordo com a delegada Lenise Valentim, que coordena o GT Racismo da Polícia Civil, criado há pouco mais de um mês. “O nosso grupo está ainda no início dos trabalhos, articulando propostas”, pontua.

Preconceito
De acordo com Lenise Valentim, além da criminalização da homofobia, outra reclamação constante é sobre o tratamento preconceituoso da polícia. Muitos gays dizem que não são bem recebidos na hora de prestar uma queixa na delegacia. “O GT planeja realizar um trabalho junto aos policiais, para que eles adotem uma postura mais humanizada diante de qualquer grupo vulnerável. Também pensamos em ações preventivas e de acompanhamento de inquéritos”, aponta.

Foi por achar que se sentiria constrangido em uma delegacia que o cabeleireiro Júlio Rocha, 27 anos, não registrou na polícia uma agressão sofrida há dois meses. Ele levou um tapa no rosto de um desconhecido quando caminhava para a parada de ônibus, acompanhado de três amigos, depois de sair de uma casa noturna LGBT, no centro do Recife. “Fui agredido sem motivo algum, não fiz nada. Acredito que foi preconceito. A agressão física não machucou tanto quanto a moral, mas sei que falta de informação gera a não-aceitação. Não quero a aceitação de todos, apenas respeito e liberdade”, disse.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)