Pernambuco exige CNH e capacete na pilotagem das cinquentinhas

No mundo, hoje, existem mais de um bilhão de veículos em circulação. Pesquisas registram que as mortes por acidentes de trânsito são a segunda causa no planeta. Isso porque muita gente dirige um veiculo e não sabe o que está fazendo.

Faróis altos ou simplesmente apagados. Outros não sabem os sinais de direção, mudam de trajetória sem qualquer aviso. Os maus motoristas não cuidam dos sinais luminosos ou dos sinais de direção, mas são craques em buzinas, barulhos pelos silenciadores de descargas, ou mesmo ao volume dos poderosos sistemas de som que equipam seus carros.

Por outro lado, em 1993, quando ofereci o atual Código de Trânsito aos brasileiros, na qualidade de Secretário Nacional de Trânsito, o país possuía sete milhões de veículo e menos de um milhão de motocicletas, hoje tem trinta e cinco milhões de veículos e sete milhões de motocicletas, dentre elas, as ciclomotores, em circulação, provocando uma epidemia de acidentes envolvendo seus condutores e pedestres, superlotando os hospitais, tornando o trânsito caótico e onerando em milhões de reais o Sistema Único de Saúde.

As facilidades na aquisição de uma motocicleta, tanto nas revendedoras, quanto através de consórcios, fizeram com que os ciclistas das cidades trocassem suas bicicletas e os matutos das roças, trocassem seus jumentos por motocicletas e, sem qualquer sentimento da responsabilidade de pilotar esse perigoso veículo de duas rodas, saem por aí, desenfreados, matando e morrendo.

Se não houver por parte dos governos uma política de humanização nesse setor, a tendência é que essa epidemia dos traumatizados de motos se agrave a cada dia, produzindo, diariamente perdas desnecessárias e muita dor e sofrimento aos amigos e familiares dessas vítimas do acaso.

O governo do Estado de Pernambuco resolveu reagir, a princípio,  aos abusos promovidos por muitos condutores de motos de 50 cilindradas, definidas como ciclomotores e popularmente conhecidas como as cinquentinhas e, estas providências foram aprovadas pelo Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto e por outras autoridades de trânsito do Estado, independentemente da Resolução do DENATRAN que autoriza esses condutores a transitarem sem CNH e capacete.

O objetivo dessa campanha é reduzir o número de mortes com esse tipo de veículo. As cinquentinhas somadas às demais motocicletas são responsáveis por mais de 30% dos acidentes de trânsito, com morte em Pernambuco, que chegou a mais de 600 só o ano passado.

Nos acidentes com moto, no Brasil, 80% das vítimas são homens com idade entre 20 e 40 anos e os principais fatores dessa epidemia são a velocidade, a imprudência, a ingestão de bebida alcoólica e a falta de uso de equipamentos de segurança

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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