TRF5 sedia audiência pública para debater novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será discutido em audiência pública no próximo dia 17, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, às 14h. O debate, promovido pela Comissão Especial do Código do Processo Civil, servirá para discutir a modernização do Código, que data de 1973 (Lei nº 5.589, de 11/01/1973), a fim de assegurar maior celeridade e coerência no trâmite e julgamento dos processos de natureza civil.

A Conferência Estadual está sendo coordenada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), um dos integrantes da Comissão do novo CPC, e faz parte de uma série de audiências que a comissão especial vem promovendo no país, com vistas a democratizar e tornar transparente o processo de redação do novo Código.

Dessa forma, a sociedade está convidada a participar dos debates, contribuindo com sugestões ao texto da nova proposta. “Embora reconhecidamente de alto nível e elevada técnica, o projeto ora em análise requer ajustes e/ou aperfeiçoamentos. As conferências são, portanto, mais uma oportunidade de ouvir todos os interessados”, garante Bruno Araújo.

Participarão da Audiência os deputados Fábio Trad (PMDB/MS), presidente da Comissão Especial, Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), relator-geral da Comissão Especial, Bruno Araújo, integrante da Comissão Especial, e o presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

O desembargador federal Marcelo Navarro (professor da UFRN), o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (professor da Unicap) Frederico Neves, e o procurador do Estado Leonardo Carneiro da Cunha (professor da UFPE) também participarão do encontro como palestrantes.

Fonte: Blog da Folha

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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