Sinal verde para a comida de rua

A fumaça do pernil na chapa pode voltar a inebriar paulistanos nas cercanias dos estádios, em dia de jogo. E para quem prefere algo como um hot-dog francês com toque de chef, ele pode pintar na esquina mais próxima, num trailer estacionado. Na semana passada, a Câmara dos vereadores de São Paulo aprovou, em primeira instância, por unanimidade, o projeto que legaliza o comércio de comida nas ruas da cidade.

Hoje, só o comércio de cachorro-quente e de pastel de feira é regulamentado – milho, pipoca, yakissoba e outros quitutes são devorados na ilegalidade pelas calçadas e ruas.

O projeto de lei, inicialmente apresentado pelo tucano Andrea Matarazzo, foi endossado também pelas bancadas do PT, PMDB e PSD. Agora, para entrar em vigor, deve passar por nova votação na Câmara e ser sancionado pelo prefeito.

Os diferentes partidos estão alinhados na aprovação do projeto, o que, segundo Matarazzo, garante rapidez no trâmite e faz com que tenha boas chances de já começar a valer em São Paulo no início do ano que vem. “É uma demanda da cidade inteira, da Berrini à Cidade Tiradentes. O paulistano não consegue comer em restaurante todo dia nem voltar pra casa. Acaba comendo na rua”, diz.

A lei estabelece três categorias para venda de comida na rua: carrinhos de mão, como o dos pipoqueiros, barracas fixas, como as de feira, e veículos motorizados, caso dos dogueiros e dos chamados food trucks.

Caberá às 31 subprefeituras de São Paulo conceder um termo de permissão de uso do espaço público. “É algo que já acontece com os pontos de táxi ou bancas de jornal”, diz um dos assessores participantes da elaboração do projeto, Lucas Baruzzi. Para ter a permissão de uso será necessário pagar um preço público, definido pela Prefeitura, com base na planta genérica de valores (que determina, por exemplo, o IPTU), no tipo de equipamento a ser usado e na quantidade de metros quadrados que ele ocupará.

A autorização nas subprefeituras será dada por comissões a serem formadas, com representantes da Secretaria de Saúde, da subprefeitura, da Companhia de Engenharia do Tráfego, do Conselho Comunitário de Segurança e também da associação de bairro.

A medida foi comemorada pelos organizadores de feiras gastronômicas e chefs de cozinha. “É um grande passo para a cidade. A comida de rua começa a ser vista como solução”, diz Maurício Schuartz, organizador da Feirinha Gastronômica, que reúne 3.500 pessoas por semanas em Pinheiros.

Checho Gonzales, organizador d’O Mercado, também aprova: “Finalmente tem uma regulamentação. Como ela parte do zero, é claro que está sujeita a falhas. Mas esse projeto tem que virar lei o mais rápido possível. Depois, com o tempo, vamos ajustando, emendando, lapidando”.

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Seu parceiro n’O Mercado, Henrique Fogaça, chef do Sal, que começou trabalhando em barraca de cachorro-quente na rua, faz coro: “Acho que melhora para todo mundo, para quem vende e quem come.” Ele conta ter um projeto de montar um trailer em parceria com a produtora de pimentas De Cabrón para vender na rua.

Outro que se anima com a ideia é o chef Raphael Despirite, do restaurante Marcel. Ele planeja montar um caminhão para vender os hot-dogs que fazem sucesso na Feirinha Gastronômica. “A demanda é enorme. O custo de produção é mais baixo. E, acima de tudo, é muito legal: o contato direto com as pessoas, em vez de ficar fechado na cozinha, é impagável”, diz.

A possibilidade de aprovação da lei é vista por alguns chefs como alternativa em tempos de preços elevados. Marcos Silva é um dos que já se prepara para explorar esse novo mercado. Ex-dono do restaurante Oryza, que fechou em setembro de 2012, em Higienópolis, ele agora tem um food truck saindo da garagem, montado nos moldes do que viu em Nova York, onde viveu. Em parceria com Jorge Gonzales, que passou pela cozinha do D.O.M., de Alex Atala, vão servir pratos entre R$ 10 e R$ 25. “Faz tempo que a gente queria montar um negócio desse. Finalmente chegou o momento. Está quase inviável manter restaurante”, diz Márcio.

O cozinheiro do Vito, André Mifano, que vai circular com um food truck em São Paulo entre outubro e dezembro, vê com bons olhos a iminente aprovação da comida de rua na cidade. “Acho que vai ser para a gastronomia em São Paulo o que a bistronomie foi para Paris. Uma coisa Andy Warhol; vai descomplicar e popularizar”, diz. O food truck que comandará por dois meses é patrocinado por uma marca de uísque e, enquanto a lei não sai, vai estacionar apenas em locais privados. “Quando passar a lei, vai infestar de gente, fazendo coisa boa e coisa ruim. Acho até que vai ter uma sobrecarga gigantesca, o mercado é tão carente que as pessoas vão pirar. Só espero que não pirem tanto, se não ninguém mais vai no meu restaurante!”.

O presidente da Associação Nacional de Restaurantes e sócio do Pobre Juan, Cristiano Melles, diz não temer os possíveis competidores da comida de rua. “A concorrência da comida de rua já é desleal hoje com quem paga impostos, aluguel, segue normas da Vigilância Sanitária. Acho que o projeto de lei dá norte a uma situação não regulamentada”, afirma. Mas quer dar seu pitaco: “Tem de haver uma ampla discussão no setor, só que não fomos convidados”, diz.

Na Virada Cultural, Jefferson Rueda assou porcos inteiros. FOTO: Werther Santana/Estadão

A  segunda temporada da Feirinha Gastronômica acontece todo domingo na Praça Benedito Calixto. FOTO: Rogério Gomes/Divulgação

Nos Estados Unidos, os food trucks são mania. FOTO: Eric J. Shin/Divulgação

PARA DISCUTIR

A lei ainda está em trâmite na Câmara. Veja alguns pontos que estão causando polêmica:

Ponto Fixo | A lei prevê que o permissionário fique em um ponto específico, com horário a cumprir. Quem vai pegar uma esquina da Paulista, no horário de almoço? Caberá à comissão decidir…

Elitização | Documentação, taxas e adaptação de equipamento às normas sanitárias pode complicar a vida de dogueiros, milheiros…

Bebida | Está proibida a venda de bebida alcoólica nas ruas. Mas alguém imagina um evento ou jogo de futebol sem cerveja? Em vez de regulamentado, esse comércio será banido.

Burocracia | A lei limita a licença a apenas um CNPJ, para evitar que uma grande rede invada e domine o mercado. Mas um pequeno empresário que queira ter mais de um carrinho não vai poder.

Legal não é, mas tem por aí

Quem nunca comeu acarajé na praça, pipoca na porta do cinema, picolé na saída da escola? Informal e ilegal até agora, a comida de rua faz, sim, parte da tradição paulistana:

Fonte: Estadão Blogs

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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