Uruguai aprova Lei da Maconha

download (10)Por 16 votos a favor e 13 contra, o Senado uruguaio aprovou a chamada Lei da Maconha. A partir desta quarta-feira (11), o pequeno país sul-americano será o primeiro do mundo a legalizar e regulamentar a produção, venda e o consumo da marijuana.

Antes mesmo de a votação terminar, defensores da lei marcharam até o Congresso para festejar. No Uruguai, o consumo de maconha (ou de qualquer outra droga) não é considerado crime há 40 anos, mas era proibido comprar e vender os produtos. A nova lei pretende acabar com essa contradição e buscar uma alternativa à guerra contra as drogas.

Estima-se que 28 mil uruguaios (5% da população entre 15 e 65 anos) fumam um cigarro de maconha por dia. Comparado com outros países, é um mercado pequeno – mas move US$ 40 milhões ao ano e tem crescido, apesar das políticas de combate ao narcotráfico.

O presidente do Uruguai, Jose “Pepe” Mujica, quer que o Estado regule o comércio e uso dessa droga – a quarta mais consumida no país, depois de bebidas alcoolicas, cigarros e remédios psiquiátricos. Pelo menos a metade dos uruguaios, no entanto, segundo as pesquisas de opinião, acha que a nova política não vai funcionar e que pode inclusive facilitar a vida dos narcotraficantes.

Pela nova lei – que deve levar cerca de 120 dias para ser regulamentada e colocada em prática – o governo vai distribuir licenças para o cultivo de até 40 hectares de marijuana, que será usada em pesquisas científicas, na indústria e para consumo recreativo. Os consumidores (residentes uruguaios maiores de 18 anos e devidamente registrados) terão direito a comprar até 40 gramas por mês nas farmácias, a preços inferiores aos do mercado negro. E quem quiser pode plantar até seis pés de maconha em casa – sempre e quando forem declarados.

Os críticos da lei dizem que o governo não tem como controlar o cultivo doméstico ou impedir que um consumidor uruguaio compre a droga na farmácia para revendê-la no mercado negro. Os defensores da lei argumentam que a “guerra contra as drogas”, implementada durante as últimas décadas, fracassou no Uruguai e em outros países.

Em 2016, a Organização das Nações Unidas vai rever as políticas de combate ao narcotráfico e seus resultados. Segundo Diego Pieri, que fez campanha pela aprovação da lei uruguaia, nos últimos anos mais países e até estados norte-americanos têm buscado alternativas para regular o mercado em vez de tentar destruí-lo com armas. “Os ventos estão mudando, mas vai levar tempo convencer outros países a mudar de estratégia”, disse Pieri, em entrevista à Agência Brasil. “Por isso mesmo, o presidente Mujica pediu apoio internacional à sua iniciativa”.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.