Contas do governo têm pior resultado para meses de outubro em 12 anos

1As contas do governo registraram um superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda, de R$ 4,1 bilhões em outubro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26).

Trata-se do pior resultado, para meses de outubro, desde 2002, quando houve superávit de R$ 3,79 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o esforço fiscal nas contas do governo somou R$ 5,57 bilhões, segundo dados oficiais.

Em um ano marcado por eleições, as contas públicas têm registrado forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e ao baixo ritmo de crescimento da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.

Acumulado do ano
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, o governo registrou um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) inédito. Foi, portanto, o pior resultado para este período desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997.

De janeiro a outubro, o governo teve um déficit primário de R$ 11,57 bilhões, informou o governo. Em igual período do ano passado, foi registrado um superávit primário nas contas do governo de R$ 33,56 bilhões. O pior resultado até então para os dez primeiros meses de um ano havia sido registrado em 1997 (superávit de R$ 3,12 bilhões).

Pelo conceito abaixo da linha (que é calculado por meio da variação da dívida pública e que é utilizado como parâmetro para as metas fiscais), o Tesouro informou o governo registrou déficit maior ainda: de R$ 15,4 bilhões nos dez primeiros meses deste ano.

O resultado deste ano teria sido pior ainda se não fosse o ingresso de R$ 10,43 bilhões em recursos de parcelamentos em agosto, setembro e outubro, algo que não aconteceu em 2013. Sem estes recursos, o déficit primário teria superado a marca dos R$ 20 bilhões até outubro deste ano.

Meta fiscal de 2014
A meta fiscal “cheia” de todo o setor público, fixada para este ano, é de R$ 167,4 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Deste valor total, R$ 116,07 bilhões correspondem ao esforço fiscal que deveria ser entregue pelo governo federal.

Da meta somente do governo, a LDO aprovada diz que podem ser abatidos até R$ 67 bilhões em gastos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em desonerações de tributos, de modo que o superávit primário nas contas da União, Previdência Social e Banco Central não poderia ficar abaixo de R$ 49 bilhões neste ano.

Projeto de lei enviado ao Congresso Nacional no início deste mês, porém, diz que o Executivo poderá, teoricamente, abater da meta “cheia” de superávit primário fixada para o Governo Central (União, Previdência e BC) neste ano, de R$ 116,07 bilhões, todos gastos com investimentos e as desonerações de tributos implementadas. Com isso, poderá haver, legalmente, caso a lei seja aprovada, até mesmo déficit primário em 2014.

Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo de todo o setor público (governo, estados e municípios), neste ano, seria de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilhões corresponderiam ao esforço somente que o governo estaria buscando em 2014.

Na semana passada, por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento federal de 2014, governo informou que prevê um superávit primário de somente R$ 10,1 bilhões neste ano.  Isso não quer dizer que esse estimativa será atingida, visto que o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional dá ao governo o direito registrar até mesmo déficit neste ano. Esse projeto já passou na Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira de noite, mas será avaliado pelo plenário do Congresso somente na próxima semana.

Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 7% nos dez primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 1 trilhão. O crescimento das receitas foi de R$ 65 bilhões de janeiro a outubro deste ano.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 12,6% nos dez primeiros meses deste ano, para R$ 842 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 94 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a setembro: 17,9%, para R$ 182 bilhões.

Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 68,8 bilhões de janeiro a outubro deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 28,2% frente a igual período de 2013 (R$ 53,7 bilhões).

No caso das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somaram R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses de 2014, houve alta de 41,1% sobre igual período do ano passado (R$ 36,5 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.

Dividendos, concessões e CDE
O resultado das contas do governo recuou na parcial deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. De janeiro a outubro de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 17,77 bilhões, contra R$ 14,55 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 3,22 bilhões neste ano.

Por outro lado, caíram as receitas de concessões e subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até outubro. As concessões, que renderam R$ 7,04 bilhões nos nove primeiros meses de 2013, engrossaram os cofres públicos em R$ 2,8 bilhões no mesmo período deste ano. Ao mesmo tempo, foram pagos R$ 9 bilhões para a CDE em 2014. No mesmo período do ano passado, os aportes à CDE somaram R$ 6,36 bilhões.

Com este pagamento até outubro à CDE, o governo concluiu a despesa total de até R$ 9 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.