Em artigo, FBC defende Reforma Política e fim da reeleição para presidente
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Somos uma democracia ainda muito jovem. Há exatos 30 anos recuperamos a liberdade de expressão e o direito de escolher nossos dirigentes. A constituição brasileira, da qual me orgulho de ter participado, foi promulgada em 1988. A nossa cidadania plena só agora encontra sua primeira geração, que mesmo tendo a consciência do caminho que foi trilhado até aqui, exige mudanças. Se por um lado as pessoas querem manter as conquistas obtidas ao longo das últimas três décadas, por outro, elas não suportam mais algumas estruturas absolutamente equivocadas que ainda resistem no país. Os brasileiros reconhecem a necessidade de fazer uma profunda reforma política, que tenha a capacidade de estimular a participação popular na vida pública.
Debater as reformas é fundamental para o futuro da nossa política. Após amplos processos de discussão, que envolveram os mais diversos segmentos sociais, nós do Partido Socialista Brasileiro assumimos a defesa de teses que, acreditamos, sejam capazes de melhorar a política. Nosso objetivo é fortalecer as instituições e o espaço das representações coletivas. Estas duas premissas não serão possíveis se a forma de disputar as eleições no Brasil não for modificada. Por isto defendemos o financiamento público das campanhas, com doações permitidas apenas para pessoas físicas, estabelecendo um teto por CPF. Afinal, todos sabemos que uma das origens da corrupção no Brasil é o financiamento das campanhas. Com menor influência do poder econômico no processo eleitoral, fiscalização e regras rígidas, daremos uma grande contribuição à sociedade.
Na próxima legislatura teremos 28 partidos representados no Congresso, entre os 32 existentes no Brasil. E, para espanto de todos nós, já se fala na criação de novas siglas a partir de 2015. Em nenhum outro país do mundo há tantas legendas com assentos no parlamento, direitos a fundos partidários e propaganda gratuita. Para uma democracia forte, precisamos de partidos consistentes, que tenham representatividade e reconhecimento da população. A discussão por uma cláusula de barreira que consiga disciplinar o funcionamento das legendas é essencial. Assim como discutir o modelo do voto proporcional, que hoje pouco favorece a representatividade regional. O voto distrital misto, semelhante ao praticado na Alemanha, surge como alternativa viável. Neste último pleito, em Pernambuco, tivemos mais de 600 candidatos a deputado federal. É inconcebível acreditar que o eleitorado irá analisar tantas postulações. No modelo distrital misto, cada região conta com seus próprios candidatos, mas o eleitor também tem o direito de votar no partido.
Por fim, devemos acabar com a reeleição para a presidência da república. Nossa defesa é pelo mandato único de cinco anos, com coincidência entre as eleições municipais e gerais. A nação não pode parar a cada dois anos, esperando pelos resultados das urnas. Como Senador da República, a partir de fevereiro de 2015, vou defender estes pontos. Quero aprofundar o debate com a sociedade, para que possamos aprimorar a democracia. A política deve ser a ferramenta para transformar, garantir direitos e melhorar a vida das pessoas.
Fernando Bezerra Coelho (PSB) é ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito por Pernambuco.
Fonte: Jamildo
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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