Dezessete meses depois de cancelar um aumento de 5,53%, anunciado para as tarifas de ônibus do Grande Recife, o governo pernambucano começa a admitir a possibilidade de reajuste das passagens. Pelos cálculos do empresariado do setor, a tarifa necessária para equilibrar o sistema, hoje, seria de R$ 2,67 para o anel A, que hoje é R$ 2,15 (um aumento de 24,2%). O governo fez contabilidade diferente e chegou a R$ 2,50 (16,3%), valor que seria menor, pois foi calculado sem considerar o subsídio de R$ 13,2 milhões a ser bancado pelo Estado ainda este ano. O fato é que o tema voltou à discussão.

O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nelson Menezes, diz que está aguardando informações do empresariado para levá-las ao atual e ao futuro governador, João Lyra e Paulo Câmara, respectivamente. “Até o final do ano teremos definido se haverá aumento de tarifa ou subsídio, mas seja o que for, só deve vigorar no próximo ano”, salienta. Ou seja: caberá ao governador eleito definir se quem vai pagar a diferença entre custo e receita são os usuários (como sempre ocorreu), o governo (como previsto na licitação), ou ambos.

“Se não chegarmos a R$ 2,67, será necessário complementar com mais subsídio”, declara o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Fernando Bandeira, lembrando que o setor está há três anos sem aumento e isso repercute na qualidade do serviço. “Estamos utilizando os recursos destinados à depreciação da frota e nossa própria remuneração para cobrir os custos. Ou seja, deixa-se de investir em renovação dos veículos. Não fosse a aquisição de 180 BRTs, a idade média da frota já estaria acima dos 4,3 anos. Há ônibus rodando que são de 2005”, destaca.

SUBSÍDIO
As empresas já tiveram desoneração do PIS/Cofins em maio do ano passado (era 3,65%) e do ICMS sobre o combustível (8,5%) em junho, mas isso não teria sido suficiente para cobrir os custos, que aumentaram com a aquisição de 180 BRTs (ônibus de trânsito rápido), cada um ao custo de R$ 750 mil. A alternativa seria o governo bancar as gratuidades.

Constam, no sistema, mais de 37,8 mil pessoas cadastradas que não pagam passagem e mais 53,1 mil com direito, também, a acompanhante. Desse total, 42% são deficientes físicos e 45%, mentais. O número de novos pedidos de gratuidade se mantém em mais de 1 mil ao mês. Para confirmar que essas pessoas têm direito ao benefício e controlar o uso da gratuidade, esses passageiros estão realizando a biometria. Até o final do ano, todos deverão estar com as digitais cadastradas.
Idosos, policiais, carteiros e estudantes também entram na conta. Só a meia gratuidade para os estudantes representa uma redução na receita bruta de 14,48%.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)