Estado tem situação fiscal equilibrada, diz secretário

1O secretário da Fazenda, Décio Padilha, sucessor do governador recém-eleito, Paulo Câmara, não admite que se fale em endividamento do Estado. Ao se abordar a questão, ele é enfático em afirmar que os ditos R$ 8,3 bilhões correspondem à totalidade da dívida consolidada líquida de Pernambuco – e que chamar essa cifra de “rombo” é “um equívoco”. “O endividamento de qualquer estado é acompanhado pelo Governo Federal e Pernambuco tem um dos menores do País. Compromete 8,9% da sua receita corrente líquida com o estoque da dívida”, afirmou. “Isso não é a dívida de um ano não, é de três décadas. É pouco”, completou.

Esse endividamento do Estado, de quase 49% da sua receita corrente líquida, é bem abaixo dos 200% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para avalizar esses dados, Padilha compara: o índice do estado de São Paulo é de 130% de sua receita líquida; o Rio Grande do Sul chega a 204,7%. “Pernambuco tem que fazer muito mais operações de crédito, porque um banco como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem juros subsidiados. As operações de crédito que fazemos com esses bancos multilaterais são muito boas, e nós temos que fazer mais”, defendeu. Segundo o secretário, o Estado tem R$ 1,6 bilhão a ser liberado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Falta apenas o aval do Governo Federal e os recursos estarão disponíveis para o início da gestão de Câmara.

Na última semana, a assessoria de Imprensa do futuro governador informou que ele esteve reunido com a representante do BID, Daniela Carrera-Marquis, discutindo o andamento de projetos e programas em parceria com a instituição. “Entendo que devemos fortalecer essa parceria e criar novas oportunidades, especialmente nas áreas sociais, como Saúde e Educação”, explicou.

O economista Antonio Elmo Queiroz disse que, apesar do crescimento do endividamento (veja tabela), a situação de Pernambuco “ainda é confortável”. Entretanto, lembra, é fato que esse percentual de endividamento aumentará daqui pra frente. Como as previsões de crescimento do País são quase nulas, e isso interfere nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma das fontes financeiras do Estado, a receita fatalmente reduzirá. “Em curto prazo, a receita líquida não está comprometida, o que é ótimo e a baixa dívida pode ser transformada em boa notícia, se houver investimentos que tragam retorno”.

Fonte:Blog da Folha

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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