Está sendo realizada, na noite deste sábado (20), a captação de cinco órgãos para transplante em um paciente de 49 anos com morte cerebral constatada, após um AVC hemorrágico. A autorização para doação foi resultado da primeira ação ocorrida após a parceria entre a Defensoria Pública de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Ministério Público (MPPE).

A interferência judicial foi necessária porque o paciente não possuía documento oficial com foto. A família concordava com a doação dos órgãos e tentou autorizar o procedimento por meios administrativos, mas não obteve sucesso.

A cirurgia acontece no Hospital Pelópidas Silveira, no bairro do Curado, no Recife, onde o doador estava internado. De acordo com Noemy Gomes, coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, os rins, as córneas e o fígado devem ser transplantados, com a possibilidade de salvar cinco pessoas.

“Os rins podem esperar até 36 horas para serem reimplantados, mas a cirurgia do fígado deve acontecer hoje. Para o transplante das córneas, é preciso primeiro a avaliação do banco de olhos. Nesse caso, será a unidade do Imip, porque o Pelópidas Silveira está na área de cobertura deles”, explicou.

Além de celebrar o bom resultado logo no primeiro pedido de transplante após a assinatura do convênio, a cirurgia desta noite também marca um recorde batido pela Central de Transplante. O mês de setembro de 2013 foi o que somou maior número de transplantes realizados em um período de 30 dias: 17. Com a operação deste sábado, a Central chega a 18 procedimentos, faltando ainda dez dias para o encerramento do mês.

Maior agilidade
A Defensoria Pública de Pernambuco deu entrada no pedido de autorização da doação na tarde deste sábado. O pedido de alvará judicial foi protocolado no Fórum de Joana Bezerra, no Recife. Com o novo protocolo, uma decisão judicial que levava, normalmente, um mês para ser proferida, agora pode ser obtida em algumas horas.

“Como a gente sabe que a fila de transplante é grande e o paciente já estava em quadro de morte cerebral desde quinta, precisamos atuar rapidamente para solucionar esse entrave burocrático”, explicou o defensor Henrique Seixas. Após o juiz de plantão deferir o pedido, a Secretaria de Saúde foi comunicada para que pudesse agilizar os trâmites junto ao hospital.

O convênio entre Defensoria, SES e MPPE foi assinado na segunda (15) e tem o objetivo justamente de agilizar as autorizações para doações de órgãos e transplantes no estado. A intenção é oferecer ao parente ou responsável legal do potencial doador assistência jurídica integral e gratuita. Por lei, na ausência dos parentes de até segundo grau, marido ou mulher, só uma decisão judicial pode permitir a doação.

Na divisão de funções, a Central de Transplantes identifica em qual unidade hospitalar é necessária a atuação da assistência jurídica. A documentação é encaminhada à Defensoria e, na ausência de um defensor, o Ministério Público entra com uma medida judicial de urgência.

Atualmente, 1.298 pessoas estão na fila de transplante em Pernambuco. Desse total, 1.079 aguardam por rins; 87 por fígados; 83 por córneas; 33 por medulas ósseas; 13 por corações; e 3 por um transplante combinado de rim e pâncreas.

 Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)