As operadoras de plano de saúde devolveram ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 184 milhões até julho de 2014, informaram o ministro Arthur Chioro e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, nesta segunda-feira (1º). O ressarcimento ocorre quando pacientes que têm plano utilizam os serviços públicos de saúde.

“Esse valor [R$ 184 milhões] corresponderia a 600 ambulâncias do tipo UTI do Samu, ou daria para construir 65 Upas (Unidades de Pronto Atendimento), 350 unidades básicas de saúde. Então, é um recurso que faz falta sim. Ele precisa ser priorizado para a população que depende do SUS. Esse dinheiro cai direto no Fundo Nacional de Saúde, portanto, compõe o orçamento do Ministério da Saúde”, explicou o ministro.

O montante devolvido ao Ministério da Saúde até julho de 2014 já supera o ano todo de 2013, quando o ressarcimento foi de R$ 183,2 milhões.

A agência identifica todos os pacientes atendidos pelo SUS e cruza essas informações com o banco de dados de cadastro dos usuários de planos de saúde. Quando um paciente com plano é identificado, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser devolvidos. Caso o pagamento não seja realizado, a operadora é inscrita na dívida ativa. Segundo a agência, até 2014 havia 462 operadoras ativas inscritas em dívida ativa, e o valor atualizado em cobrança judicial alcançou R$ 579,24 milhões. Somente em 2014, há em torno de R$ 104 milhões encaminhados à dívida ativa, segundo a ANS.

“No fechamento de julho de 2014, já atingimos tudo aquilo que atingimos no ano de 2013. Superamos o que foi arrecadado no ressarcimento. Foram R$ 184 milhões até julho”, declarou André Longo, em entrevista coletiva no Centro do Rio.  “Em sete meses, conseguimos produzir o mesmo volume de ressarcimento do que fizemos no ano passado, que já tinha sido recorde”, completou o ministro Chioro.

Ainda segundo o ministro, foram realizadas cerca de 200 mil internações no SUS para brasileiros que têm plano de saúde, mas que utilizaram o Sistema Único de Saúde ou tiveram recursos pagos pelo SUS.

“É um volume pequeno perto do volume de 11 milhões de internações [em todo sistema de saúde], mas elas geraram um gasto agora da ordem de R$ 184 milhões para o sistema público. A frequência de partos é a maior causa de internação. Então, não nos surpreende porque continua disparado”, declarou.

Expectativa de 350 milhões para 2014
De acordo com o ministro, a expectativa para o ano todo de 2014 é dobrar o volume alcançado até julho, atingindo de R$ 350 milhões a R$ 360 milhões em valor arrecadado.

“No mês de agosto devemos ter grande entrada de recursos por conta do refis da Copa que fez com que várias operadoras que tinham dívida ativa ou que tinham pendências com a Agência Nacional de Saúde Suplementar procurassem a agência para regularização”, declarou.

“A perspectiva que nós temos é de ultrapassar os 350 milhões de reais [em 2014], e a ANS passa a ser mais do que autossuficiente porque o custo de trabalhadores mais a manutenção está na faixa de 250 milhões”, afirmou o ministro Chioro. De acordo com ele, de 2001 a 2010 foram arrecadados de R$ 123,5 milhões.

O ministro afirmou que apesar do aumento do valor do ressarcimento, não houve crescimento no número de internações, mas um “aprimoramento no sistema”. “Nós temos estoques de internações dos anos anteriores que conseguiram agora obter êxito no ressarcimento”, explicou.

De acordo com André Longo, no entanto, a ANS não consegue calcular se a população está utilizando mais o SUS por causa das internações ocorridas nos anos anteriores. “Apesar do volume estar crescendo, a gente tem que limpar esse passivo [dos anos anteriores] para saber se está usando mais”, afirmou.

Mais médicos
Na ocasião, o ministro da saúde afirmou que não há mudanças previstas para o Programa Mais Médicos “nesse primeiro momento”, no que concerne o valor da bolsa oferecida, que é de dez mil e 400 reais. O programa completa um ano nesta terça-feira (2). No entanto, admitiu que “todo programa sempre precisa de aperfeiçoamentos”.

“Mudanças não estão previstas nesse primeiro momento. Quem acha que o programa o Mais Médicos é um paliativo ou que tem prazo de validade, mostra um profundo desconhecimento do que o Congresso Nacional aprovou em outubro do ano passado e que vem se constituindo numa política de saúde, num programa estratégico para garantir a 50 milhões de brasileiros acesso aquilo que a maioria dos brasileiros têm”, afirmou.

O ministro adiantou ainda que nesta quinta-feira (4) haverá a divulgação das cidades que terão confirmada a abertura do curso de medicina.

“Nós vamos ter coordenado pelo ministério da Educação a divulgação das cidades que vão ter confirmado a abertura do curso de medicina, porque isso faz parte do Mais Médicos. São 26 mil unidades básicas [no programa], 13 mil sendo conectadas com banda larga e abertura de novas faculdades e residência médica. Ao longo de todo o período de gestão do programa Mais Médicos, vão ser produzidos vários procedimentos normativos e vários aperfeiçoamentos”, concluiu.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)