A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições do sétimo e último lote do Imposto de Renda 2014, além de lotes residuais de anos anteriores. Serão pagos R$ 1,6 bilhão em restituições a 1,42 milhão de contribuintes. Considerando os lotes de anos anteriores, o valor sobe para R$ 1,8 bilhão (englobando 1,49 milhão de pessoas).

Para saber se sua restituição está no lote, os contribuintes podem acessar o site da Receita – clique aqui para acessar.

As consultas também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Quem não está neste lote, e também não figurou nos seis lotes anteriores (entre junho e novembro deste ano), está automaticamente na malha fina do leão, ou seja, teve sua declaração retida para verificação de eventuais pendências ou omissões.

Malha fina
Segundo a Receita Federal, 937,9 mil contribuintes caíram na malha fina do leão neste ano e, com isso, tiveram sua declaração do Imposto de Renda (IR) de 2014 retida para verificações.

O número de restituições retidas em malha em 2014 superou o montante de 711.309 mil documentos no ano passado. Em 2012, 604.299 declarações caíram na malha fina.

Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha em 2014, com declarações retidas, o que representa 52% do total de 937 mil declarações que caíram na malha fina neste ano, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas (com 20% das retenções).

O que fazer para sair da malha fina?
Por meio do chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível por meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) – o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR de 2014.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços. Veja o passo a passo do extrato do IR.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.

Chamado do Fisco e agendamento
A Receita Federal informa que o contribuinte que caiu na malha fina, e, mesmo assim, entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar “documentação comprobatória”.

Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic). Caso o contribuinte caia na malha fina e entenda que não há nada errado, não é necessário enviar uma declaração retificadora do IR. Os contribuintes também podem agendar seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notificação pelo órgão.

Fonte: G1

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)