O juiz federal Sergio Moro decidiu, na noite desta terça-feira (18), que a prisão temporária do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais cinco suspeitos fosse convertida para prisão preventiva e que 11 pessoas fossem colocadas em liberdade imediatamente. Todos foram soltos entre as 22h35 e as 23h desta terça.

Com a decisão da Justiça Federal do Paraná, a prisão preventiva, que ao contrário da temporária pode se estender por prazo indeterminado durante o processo, foi decretada para:

– Renato Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras)
– Ricardo Ribeiro Pessoa (presidente da UTC)
– José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS)
– Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo)
– João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Côrrea)
– Dalton Santos Avancini (presidente da Camargo Côrrea)

Já as 11 pessoas que foram colocadas em liberdade são:

-Valdir Carreiro (diretor-presidente da IESA)
-Othon Zanoide (diretor da Queiroz Galvão)
-Jayme de Oliveira Filho (sem empresa específica, ligado ao doleiro Alberto Youssef)
-Alexandre Barbosa (OAS)
-Walmir Santana (UTC)
-Ildefonso Colares (ex-diretor-presidente da Queiroz Galvão)
-Carlos Alberto da Costa e Silva (UTC)
-Otto Sparenberg (diretora da IESA)
-Newton Prado Junior (diretor da Engevix)
-Carlos Eduardo Strauch (diretor da Engevix)
-Ednaldo Alves da Silva (UTC)

Todos eles foram detidos na sétima etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Estas 11 pessoas devem seguir algumas restrições impostas pelo juiz: eles estão proibidos de mudança de endereço sem prévia autorização judicial e de deixar o país. Elas também devem entregar os passaportes brasileiros e, eventualmente, de passaportes estrangeiros à Justiça no prazo de cinco dias, além de comparecer “a todos os atos processuais e ainda, perante a autoridade policial, MPF [Ministério Público Federa] e mesmo perante este Juízo mediante intimação por qualquer meio, inclusive telefone”, diz um trecho da decisão. O descumprimento das medidas cautelares poderá causar a renovação da prisão cautelar.

O prazo das prisões temporárias dos 17 suspeitos se encerrava à meia-noite. Por essa razão,  juiz federal Sergio Moro teve que decidir nesta terça-feira pela conversão para prisão preventiva ou pela soltura.

Outros seis presos nesta fase da operação já tinham os mandados de prisão preventiva decretados desde sexta-feira. São eles:

-Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional da OAS)
-Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Correa)
-Erton Medeiros Fonseca (diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia)
-Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix)
-José Ricardo Nogueira Breghirolli (funcionário da OAS, em São Paulo)
-Sérgio Cunha Mendes (diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior)

De acordo com a a Justiça Federal, eles permanecerão presos na carceragem da PF até que o juiz Sérgio Moro solicite a transferência deles para um presídio no estado do Paraná.

O lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, se entregou na tarde desta terça-feira na sede da Polícia Federal, na capital paranaense. O advogado dele, Mário de Oliveira Filho, afirmou na segunda-feira (17) que o cliente é usado como “bode expiatório” na operação Lava Jato. Baiano era considerado foragido da polícia.

Como ele se entregou apenas nesta terça-feira, o juiz vai se manifestar em relação a ele depois que o prazo da prisão temporária dele vencer, daqui cinco dias. A partir de então, a Justiça pode determinar a prorrogação da prisão da temporária, a conversão para prisão preventiva ou a soltura dele.

Uma pessoa continua foragida – Adarico Negromonte Filho (sem empresa específica). Ele é irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).

Em nota, a defesa do ex-diretor da Petrobras Renato Duque informou que a prisão é “injustificada, uma vez que ele não é acusado de nenhum crime”. Além disso, conforme a nota, o engenheiro já prestou depoimento à Polícia Federal e se colocou à disposição para esclarecer outros fatos envolvendo as investigações sobre a Petrobras. A defesa ainda afirmou que entrará, na quarta-feira (19), com medidas legais para que Renato Duque consiga a liberdade.

Lava Jato
A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Esta última fase da Lava Jato teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras, que apenas com a Petrobras mantêm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal  e da Polícia Federal.

Ao todo, foram expedidos 85 mandados em cidades do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Distrito Federal.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)