TRE decide que Folha de São Paulo terá 48 horas para dar direito de resposta a Paulo Câmara. Jornal vai ao TSE
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A pedido da campanha do socialista Paulo Câmara, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de decidir que o jornal Folha de São Paulo terá 48 horas para dar direito de resposta solicitado pelo PSB. Na quarta-feira da semana passada, a publicação paulista publicou denuncias feitas pelo deputado federal José Augusto Maia, do Pros, aliado de Armando Monteiro Neto, acusando suposta oferta de vantagens financeiras para que o partido aderisse à Frente Popular. O deputado já havia feito a mesma denuncia na semana retrasada, na Câmara dos Deputados, mas sem apresentar provas.
A decisão do Pleno do TRE ocorreu por unanimidade, com oito votos. Os desembargadores seguiram todos o voto do relator José Ivo de Paula Guimarães.
O juiz, ao julgar o mérito, até mesmo por uma questão de coerência, manteve a decisão liminar concedida na sexta-feira da semana passada, onde afirma que o jornal ajudou José Augusto Maia a ser calunioso, difamatório e injurioso contra Paulo Câmara.
Pela decisão, o jornal deverá fazer a retratação nos mesmos locais da publicação inicial. Ou seja, na manchete da capa e na página quatro.
Deputado havia denunciado suposto esquema de propina há uma semana na Câmara
José Augusto Maia nega apoio do PROS a Paulo Câmara
José Augusto Maia denuncia suposta proposta de propina para apoiar Paulo Câmara.
O advogado Carlos Neves Filho, da coordenação jurídica da campanha socialista, apelou aos desembargadores com uma argumentação pessoal. Ele pediu que eles se colocassem no lugar de Paulo Câmara e decidissem se gostariam de ter um direito de resposta. “Paulo Câmara tem 22 anos de vida pública e não tem uma mácula”, observou. Na sua argumentação, o PSB reclamou ainda que Paulo Câmara foi citada em sete linhas, contra uma página inteira.
Como era previsto, o caso deve subir ao TSE.
O advogado do jornal Folha de São Paulo Philippe Alves do Nascimento informou ao Blog de Jamildo que a publicação vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não aceitou discutir a decisão do TRE.
No sábado, o jornal Folha de São Paulo entrou com um recurso, no sábado, para mudar a decisão do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães, só que o mesmo magistrado acabou sendo sorteado para relatar o pedido. Ele acatou o recurso da Folha de São Paulo e suspendeu a decisão inicial.
“Com efeito, é possível vislumbrar, em exame perfunctório, a presença dos pressupostos para concessão da providência liminar pleiteada, em especial a fumaça do bom direito, vez que o jornal divulgou matéria de conteúdo calunioso, difamatório e injurioso que atinge o representado, apesar de o denunciante ter asseverado não ter prova de suas afirmações”, escreveu o desembargador eleitoral.
“A reportagem se baseia em meras alegações e suposições do Deputado José Augusto Maia (PROS) afirmando na matéria divulgada pela Folha “ter recebido e recusado oferta de ‘vantagem financeira’ de seu partido e do PP para apoiar Paulo Câmara (PSB), candidato do presidenciável Eduardo Campos ao governo de Pernambuco”, diz em outro trecho o juiz do TRE.
Fonte: Jamildo
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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