TRE decide que Folha de São Paulo terá 48 horas para dar direito de resposta a Paulo Câmara. Jornal vai ao TSE

NA pedido da campanha do socialista Paulo Câmara, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de decidir que o jornal Folha de São Paulo terá 48 horas para dar direito de resposta solicitado pelo PSB. Na quarta-feira da semana passada, a publicação paulista publicou denuncias feitas pelo deputado federal José Augusto Maia, do Pros, aliado de Armando Monteiro Neto, acusando suposta oferta de vantagens financeiras para que o partido aderisse à Frente Popular. O deputado já havia feito a mesma denuncia na semana retrasada, na Câmara dos Deputados, mas sem apresentar provas.

A decisão do Pleno do TRE ocorreu por unanimidade, com oito votos. Os desembargadores seguiram todos o voto do relator José Ivo de Paula Guimarães.

O juiz, ao julgar o mérito, até mesmo por uma questão de coerência, manteve a decisão liminar concedida na sexta-feira da semana passada, onde afirma que o jornal ajudou José Augusto Maia a ser calunioso, difamatório e injurioso contra Paulo Câmara.

Pela decisão, o jornal deverá fazer a retratação nos mesmos locais da publicação inicial. Ou seja, na manchete da capa e na página quatro.

Justiça Eleitoral manda Folha de São Paulo dar direito de resposta a Paulo Câmara por acusação de suposta propina ao Pros. Jornal se recusa

Deputado havia denunciado suposto esquema de propina há uma semana na Câmara

José Augusto Maia nega apoio do PROS a Paulo Câmara

José Augusto Maia denuncia suposta proposta de propina para apoiar Paulo Câmara.

O advogado Carlos Neves Filho, da coordenação jurídica da campanha socialista, apelou aos desembargadores com uma argumentação pessoal. Ele pediu que eles se colocassem no lugar de Paulo Câmara e decidissem se gostariam de ter um direito de resposta.  “Paulo Câmara tem 22 anos de vida pública e não tem uma mácula”, observou. Na sua argumentação, o PSB reclamou ainda que Paulo Câmara foi citada em sete linhas, contra uma página inteira.

Como era previsto, o caso deve subir ao TSE.

O advogado do jornal Folha de São Paulo Philippe Alves do Nascimento informou ao Blog de Jamildo que a publicação vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não aceitou discutir a decisão do TRE.

No sábado, o jornal Folha de São Paulo entrou com um recurso, no sábado, para mudar a decisão do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães, só que o mesmo magistrado acabou sendo sorteado para relatar o pedido. Ele acatou o recurso da Folha de São Paulo e suspendeu a decisão inicial.

“Com efeito, é possível vislumbrar, em exame perfunctório, a presença dos pressupostos para concessão da providência liminar pleiteada, em especial a fumaça do bom direito, vez que o jornal divulgou matéria de conteúdo calunioso, difamatório e injurioso que atinge o representado, apesar de o denunciante ter asseverado não ter prova de suas afirmações”, escreveu o desembargador eleitoral.

“A reportagem se baseia em meras alegações e suposições do Deputado José Augusto Maia (PROS) afirmando na matéria divulgada pela Folha “ter recebido e recusado oferta de ‘vantagem financeira’ de seu partido e do PP para apoiar Paulo Câmara (PSB), candidato do presidenciável Eduardo Campos ao governo de Pernambuco”, diz em outro trecho o juiz do TRE.

Fonte: Jamildo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

 

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.