A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) aprovou na segunda-feira (30) um reajuste de 13,8% nas tarifas de água e esgoto da Sabesp. O índice é mais do que o dobro dos 6,4% aplicados no ano passado.

O novo valor leva em consideração um pedido de revisão extraordinária feito pela Sabesp para compensar a queda de receita causada pela crise hídrica. Segundo a Arsesp, foi autorizado um reajuste de 6,3% por perdas apresentadas pela companhia com o aumento de custo da energia elétrica e a queda do consumo de água na Grande São Paulo.

Para chegar aos 13,8% autorizados, a conta ainda considera 7% de variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desde março do ano passado. Essa variação da inflação compõe o reajuste ordinário, que é aprovado todos os anos em abril.

Os valores aprovados pela Arsesp vão à consulta pública, aberta nesta terça-feira (31) pela agência em publicação no Diário Oficial. A população poderá participar até o dia 15 de abril, e, em seguida, será realizada uma audiência pública.

A previsão é que os novos valores sejam aplicados a partir de maio, mas já tenham validade em 11 de abril, o que deverá significar cobrança retroativa. O reajuste vai valer para os mais de 300 municípios atendidos pela Sabesp no estado de São Paulo.

Sabesp
A Sabesp justificou o aumento dos custos previstos com energia citando os reajustes aplicados pelas distribuidoras de energia elétrica do país e ainda um aumento do consumo previsto para os próximos anos. Em 2016, com uma possível normalização da demanda por água em São Paulo, a previsão no aumento do consumo é de 10,26%.

Sobre os prejuízos com redução no consumo e aplicação do desconto de até 30% para a redução do consumo, a Sabesp citou uma redução de aproximadamente 25% na Região Metropolitana, passando de 70 m³/s em janeiro de 2013, para 52 m³/s em janeiro de 2015.

“Esse evento provocou, consequentemente, uma alteração na demanda dos consumidores, que tiveram incentivos econômicos (bônus e tarifa de contingência) para diminuição do consumo como alternativa à implantação de uma restrição de fornecimento mais drástica.”

Arsesp
A Arsesp lembrou, na justificativa para a autorização do aumento de 13,8% que a tarifária extraordinária está prevista na Lei Federal nº 11.445/2007.

O reajuste, se aplicado em abril, conforme o previsto pela Arsesp, passará a valer quatro meses após o último aumento, de 6,4%, válido desde dezembro. A Sabesp tinha autorização para aplicar o reajuste de 5,4% desde abril, mas não o fez. Ao final do ano, no qual o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi reeleito para o cargo, o reajuste foi aplicado com um adicional de 1% como compensação à Sabesp pelos meses em que ele deixou de ser cobrado.

Consulta pública
A população pode participar da consulta pública proposta pela Arsesp pelo e-mail [email protected], pelo fax (011) 3293-5107, ou no escritório da agência, localizado na Avenida Paulista, 2313, Edifício Nova Avenida, 4º andar, CEP 01311-300 – São Paulo – SP.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)