Bancada socialista realiza nova rodada de debates sobre ajuste fiscal
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A bancada socialista na Câmara dos Deputados realizou nova reunião com a consultoria legislativa da Casa para discutir medidas de ajuste fiscal. Nesta quarta-feira (22), o líder do PSB, deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), presidiu a segunda reunião para ajudar a legenda a formar opinião e fechar posição clara a respeito do assunto. No encontro, foram abordados novos aspectos sobre as medidas provisórias 664 e 665, ambas de 2015.
Para a deputada Luiza Erundina, as medidas do Governo para com o ajuste fiscal não são transparentes e não mostram a realidade para se chegar uma decisão política justa. “Nós estamos aqui discutindo remendos que o próprio Governo tem interesse de esconder e inclusive não confere com os compromissos históricos daquele partido que está no poder. Para nós socialistas, nos interessaria muito cobrar mais a respeito desse debate”, explicou.
Durante a reunião, o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) afirmou que é favorável à reestruturação do sistema tributário no Brasil e aproveitou a oportunidade para questionar a consultoria sobre assuntos que tangem tributação de dividendos, o que serviu para ajudar no esclarecimento geral da bancada.
Outra explanação foi sobre a Medida Provisória nº 669/15 e o Projeto de Lei nº 863/15. Tanto a MP quanto o PL alteram ementa quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; dispõem sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016, entre outros.
Como havia dito na reunião anterior, o líder Fernando Coelho lembrou a todos que esse tema deverá entrar na pauta de votações em Plenário logo após o feriado do dia 1º de maio. “Ainda temos alguns pontos para ouvir da consultoria legislativa e espero que em nossa próxima reunião, já na semana que vem, possamos decidir como vamos deliberar a respeito dessas medidas”, concluiu o líder.
Fonte: PSB na Camara
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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