A partir do dia 26 de outubro, os 278 Centros de Formação de Condutores de Pernambuco (CFCs) deverão contar com câmeras de monitoramento nas salas de aula. Numa segunda etapa, os ocupantes dos veículos utilizados nas atividades práticas também serão fiscalizados por equipamentos. A medida, definida em resoluções e portarias do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), tem como meta fiscalizar os estabelecimentos para garantir que os alunos cumpram a carga horária mínima exigida para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – 45 horas de aula teórica, mais 25h/práticas para a primeira habilitação. Entre os dias 19 e 23, representantes de autoescolas serão treinados sobre o funcionamento do sistema, que pretende inibir fraudes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Centros de Formação, Ygor Valença, as câmeras nas salas de aula e nos carros serão de alta resolução, com capacidade para fazer reconhecimento facial e, também, de contar quantas pessoas estão no local. “A ação é positiva. Vai permitir o controle das atividades e garantir que o aluno esteja realmente preparado, evitando os acidentes que estavam correndo nos pátios de provas práticas”, afirmou.

O representante reconhece que pode haver um aumento no custo para o usuário, mas justifica que o reajuste estaria dentro do limite de valores estipulados por um estudo feito pelo Sebrae e publicado numa outra portaria do Detran. “Vamos cobrar o preço justo, pois uma carteira por R$ 500 é fraude.”

No caso dos carros das aulas práticas, será utilizado um GPS para verificar todo o percurso que o veículo realizou com aluno e o instrutor. “Eles serão fotografados e filmados, sem saber, em dez pontos diferentes, para observar se estavam realmente fazendo a aula”, disse Ygor. O representante lembra que as novas normas são determinações dos órgãos.

Para o diretor-geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, o monitoramento será fundamental para a qualidade da formação. “Ocorria que se pagava um valor menor e não eram realizadas todas as aulas. O que, consequentemente, gera um candidato despreparado”, destacou. A empresa que fornecerá o sistema foi contratada pelo sindicato e vai operar em conjunto com setor específico do Detran-PE.

Duplo comando para evitar acidentes

O Detran-PE regularizou a situação dos carros utilizados nos exames práticos na semana passada. Como determina a resolução 168/04 do Conselho Estadual de Trânsito (Contran), foram disponibilizados veículos com duplo comando e a permanência de examinadores. Esses itens, aliados à qualidade da formação, seriam aspectos motivadores para acidentes ocorridos nos últimos meses.

Para coibir a divulgação de fatos do tipo, o órgão estadual emitiu um comunicado proibindo os servidores de reproduzirem fotos e vídeos do local feitos por celulares ou câmeras fotográficas. O Sindicato dos Servidores do Detran-PE acredita que tantos acidentes ocorrem por conta dos problemas no momento das provas práticas. A norma detalha que o candidato precisa estar acompanhado durante toda a prova por, no mínimo, dois membros da comissão instituída pelo órgão de trânsito, sendo pelo menos um deles habilitado na categoria igual ou superior à pretendida pelo motorista.

No acidente mais recente, segundo o Detran-PE, um auxiliar de logística da empresa terceirizada do órgão foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Torrões, onde foi constatada fratura na perna esquerda. Ele foi liberado em seguida.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)