Após reunião dos governadores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão Especial de Assuntos Federativos acelera os trabalhos para assegurar a aprovação de projetos que possam melhorar o caixa dos Estados. Na próxima terça, o colegiado terá a primeira reunião dos seus 17 membros para traçar um cronograma de atuação. Relator do projeto, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) adiantou que pretende mapear projetos que possam ser aprovados antes mesmo do recesso do Legislativo, no dia 7 de junho. Segundo ele, a situação de aperto dos entes federativos é urgente e precisa de respostas rápidas.

A prioridade é visar medidas que desburocratizem e descentralizem ações para o avanço do Pacto Federativo. “É uma tarefa que deveremos cumprir com sentido de urgência. A crise fiscal do País é muito mais dura e se expressa de forma mais contundente na realidade dos Estados e municípios. Vamos analisar quais as medidas urgentes a serem entregues em curto prazo e as de médio prazo que necessitam de um debate maior. A ideia é entregar até junho o que pode ser aprovado e deixar as demais para serem apreciadas até o fim do ano”, relatou Fernando Bezerra Coelho.

O presidente da comissão Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu que os ajustes necessários para resgatar o crescimento da economia brasileira passam pelo fortalecimento dos Estados e municípios. “Devemos ter mais de 200 projetos que vão ao encontro do que os governadores pediram. A tarefa é ver o que está em sintonia com esses pleitos, o que encaixa com o pacto e o que cabe o Senado encaminhar”, adiantou.

Alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional já foram detectados pelos senadores e terão prioridade na apreciação do colegiado. É o caso do indexador da dívida dos Estados e municípios, o Código do Usuário do Serviço Público, convalidação de incentivos fiscais e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que proíbe a União de delegar serviços a estados e municípios sem lhes garantir as verbas necessárias à execução.

Vice-presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) avaliou que é preciso fazer uma perspectiva realista sobre o assunto. “O objetivo da comissão é buscar alternativas e propostas viáveis. Se fala muito sobre o pacto federativo, mas é preciso buscar soluções que possam sair do papel”, afirmou Tebet.

A partir da próxima semana, o Senado ampliará o debate sobre o Pacto Federativo. Com o início das atividades da Marcha dos Prefeitos em Brasília, a partir de segunda-feira, o senador Renan Calheiros reunirá os gestores municipais para coletar mais propostas para o tema federativo. O colegiado também iniciará uma agenda de encontro com representantes de Estados, municípios e Governo Federal. O objetivo é construir uma pauta equilibrada para acelerar a tramitação dos projetos. Paralelamente, os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) sistematizam as propostas dos governadores para alimentar o processo.

Fonte: Blog da Folha