Políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais e sociais, serão necessárias “enquanto houver racismo”, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Em entrevista exclusiva ao G1 na quinta-feira (30), em São Paulo, o ministro, que nesta semana completa um mês à frente do Ministério da Educação, disse que a desigualdade que resulta da discriminação de negros e indígenas “é uma realidade empírica”.

“Isso requer medidas. E a medida mais adequada se chama ação afirmativa, que pode incluir ou não cotas, mas que é muito importante”, afirmou o ministro.

O MEC adotou em agosto de 2012 a política de cotas sociais e raciais no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2013, as universidades federais e institutos tecnológicos destinaram 12,5% das vagas para alunos de escolas públicas e, dentro deste universo, um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Em 2014, 25%. Em 2015, 37,5%. Em 2016, 50% das vagas serão para cotistas (veja ao final dessa reportagem um exemplo da distribuição das vagas pela lei das cotas).

Levantamento feito pelo G1 em 2014 apontou que, em 90% dos cursos do Sisu, os negros tiveram nota de corte menor entre os cotistas, e os alunos de rede pública passariam sem cotas em 11% dos cursos ofertados.

Professor aposentado de filosofia e ética da Universidade de São Paulo, Janine Ribeiro não se posicionou oficialmente nem a favor nem contra a implantação de cotas raciais e sociais na USP, que atualmente passa por um momento de pressão dos movimentos negros, estudantis e sindicais para ampliar sua política de ação afirmativa.

Atualmente, a USP dá bônus para estudantes da rede pública, e um bônus extra caso o estudante se encaixe na categoria PPI (preto, pardo ou indígena). “A USP se convenceu da importância de você favorecer o aluno egresso do ensino público. Mas até hoje, em termos de cotas raciais, ela foi tímida. Mas isso, de qualquer forma, está sendo colocado em discussão”, disse o ministro.

Qual é a sua opinião sobre as cotas?
Vamos falar no geral primeiro. Cotas são uma medida que é para ser provisória. Haverá cotas enquanto houver racismo. Quando você tiver realmente uma igualdade étnica, quer dizer, quando ninguém for discriminado por ser negro, ou descendente de negro, ou indígena, ou outros casos… Quando isso tiver sido superado, você não vai precisar de cotas. Agora, é uma realidade empírica que quando você vai, nos ambientes, vamos dizer, mais destacados, seja do dinheiro, seja da cultura, seja do poder, você encontra relativamente muito poucos negros ou descendentes de indígenas. Então, isso requer medidas. E a medida mais adequada se chama ação afirmativa, que pode incluir ou não cotas, mas que é muito importante.

O governo federal adotou como política que você tem uma certa reserva por grupo sobre metade das vagas. No caso da USP, Unesp, Unicamp, que são autônomas, que não são obrigadas a seguir a lei federal, elas sofrem uma pressão, e elas estão um tempo incorporando algum sistema desses.

A USP se convenceu da importância de você favorecer o aluno egresso do ensino público. Mas até hoje, em termos de cotas raciais, ela foi tímida. Mas isso, de qualquer forma, está sendo colocado em discussão.

Qual é a sua opinião sobre as cotas especificamente na USP?
Eu, apesar de professor da USP, prefiro não tomar um partido veemente de um lado ou de outro. Mas é claro que, se nós tivéssemos para o negro, para o pobre, para o aluno de escola pública, para o indígena, um tratamento respeitoso, não seria necessário cota. E por outro lado, eu falei de grupos que, com frequência, sofrem muito. Realmente sofrem, de haver crimes contra eles, haver um preconceito intenso, gente que diz que são pobres porque são preguiçosos. Então, diante disso tudo, o fato de numa prova de admissão, num vestibular, um cotista ter nota 90, e um não-cotista ter nota 100, apenas quer dizer que os dois são iguais. Não são diferentes.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)