Neste domingo (1º), deputados e senadores iniciam a nova legislatura. Os trabalhos começarão com a posse dos 513 deputados às 10h. Neste momento, o deputado mais idoso, neste caso o reeleito Miro Teixeira (PROS-RJ), fará a proclamação dos nomes e tomará deles o juramento de defender a Constituição e promover o bem geral do país, entre outras coisas.

Em seguida, os empossados começarão as negociações com suas bancadas partidárias para a definição dos líderes de cada legenda e a formação de blocos entre diversos partidos. Essas definições são importantes para a posterior escolha dos membros e presidente das comissões permanentes da Casa. A definição dos blocos deve ser registrada até as 13h30 e, a partir das 14h30, começa a reunião de líderes para o anúncio das indicações para os cargos que cada partido ou bloco terá direito na Mesa Diretora.

Ao longo da tarde também devem ocorrer as últimas negociações e campanha dos quatro candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). A eleição está marcada para as 18h, mas até as 17h podem surgir novos nomes na disputa. Para abrir, a sessão de votação são necessário pelo menos 257 deputados em plenário. Para que o presidente seja eleito em primeiro turno é preciso que ele receba pelo menos a metade mais um dos votos dos parlamentares presentes.

A apuração da eleição para presidente começa logo em seguida ao término da votação. Se houver segundo turno, ele é feito imediatamente. Tão logo o presidente seja conhecido, ele assume o comando dos trabalhos – que até então será feito pelo deputado mais velho – e inicia a votação dos demais membros da Mesa Diretora.

No Senado a posse está marcada para as 15h. Nesta legislatura apenas um terço dos 81 senadores, ou seja 27, serão empossados. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) presidirá os trabalhos e convocará o senador mais velho para prestar o juramento. Em seguida, cada um dos novos senadores deverá dizer “assim o prometo”. Uma vez empossados, eles terão mandato de oito anos, que durará até 2023.

Ato contínuo à posse dos senadores, será iniciada a votação para eleição do novo presidente da Casa. Um acordo histórico determina a regra da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada indica o nome do novo presidente. Neste caso, caberá ao PMDB, que terá 19 senadores no total, fazer a indicação. Entretanto, os partidos poderão votar em discordância a essa regra e eleger outro nome para assumir o posto pelos próximos dois anos.

Logo após apurados os votos para presidente, ele assumirá os trabalhos. A eleição para a Mesa Diretora poderá ser convocada logo em seguida ou deixada para a manhã do dia seguinte. Isso deve depender da agilidade dos partidos na formação dos blocos e indicação dos nomes que irão ocupar, pela regra da proporcionalidade, cada um dos cargos na Mesa.

Na segunda-feira (2) será aberto oficialmente o ano legislativo, em cerimônia no plenário da Câmara com a Mesa Diretora do Congresso Nacional já formada pela mistura das mesas da Câmara e do Senado, sendo que o presidente Senado assume a presidência do Congresso. Para a abertura do ano legislativo são convidados também os presidentes dos outros dois Poderes: Executivo e Legislativo. Também haverá um ato de reverência à bandeira nacional em frente ao Congresso.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)