Dilma e Temer ‘perderam poder’ com PEC da Bengala, diz Renan

1O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (6) que a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, “perderam poder” com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”.

A PEC foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça (5). Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado em dois turnos, em 2007, será promulgado pelo Congresso Nacional. Renan anunciou que a cerimônia de promulgação da PEC será realizada, às 11h, desta quinta-feira (7), em sessão do Congresso Nacional (conjunta da Câmara e do Senado).

A mudança no tempo de permanência dos magistrados no serviço público representa uma derrota ao governo federal, já que a alteração na Constituição retira de Dilma o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final de seu segundo mandato.

“Política é isso mesmo. Você ganha poder, perde poder. Todo dia você tem uma novidade. É evidente que a presidente da República e o vice-presidente perderam poder, porque só no Supremo Tribunal Federal eles deixam de indicar cinco ministros. Mas isso é bom para o Brasil, é bom para o Judiciário. Significa que, no momento da crise, da dificuldade, o poder político não escolheu o caminho da politização do Supremo Tribunal Federal”, avaliou Renan.

“Eu cumprimento a Câmara pela decisão importante, muito importante. A matéria tinha tramitado no Senado em 2007, e a sua aprovação em segundo turno, nós vamos promulgá-la amanhã, significa que em meio às dificuldades, o poder político fez a opção pela não politização do STF”, complementou.

Para o presidente do Senado, a PEC da Bengala colabora com o ajuste fiscal proposto pelo governo federal para ajustar as contas públicas. Em tom irônico, o peemedebista disse que nunca entendeu por que Dilma e Temer eram contra a aprovação dessa proposta.

“Essa PEC reduz despesas porque, só no STF, nós temos um ministro para três aposentados. Então, isso vai, sem dúvida nenhuma, diminuir esse custo, vai colaborar com o ajuste [fiscal].”

Até 2018, cinco ministros irão completar 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).

‘Ajuste trabalhista’
Na manhã desta quarta-feira, Renan participou da solenidade de inauguração da nova galeria de ex-presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e do sistema de votação e painel eletrônico das comissões da Casa.

Durante a cerimônia, o peemedebista voltou a criticar o ajuste fiscal proposto pelo governo federal, classificando mais uma vez as propostas da presidente da República de “ajuste trabalhista”. Segundo ele, o governo deve dar o exemplo para fazer um ajuste “digno do nome”.

“Não aceitar a PEC da Bengala significa dizer que está na contramão do ajuste que o Brasil continua a exigir de todos nós. Não esse ajuste trabalhista, nem previdenciário. Mas um ajuste digno do nome, cortando na carne, diminuindo o tamanho do Estado, extinguindo ministérios, cargos em comissão. Mas, sobretudo, dando exemplo de que esse corte é para valer, que ele não vai punir apenas os mais pobres e vulneráveis”, alfinetou Renan.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.