A presidente Dilma Rousseff deu, na segunda-feira (03), passos decisivos para garantir o ajuste fiscal e jogar um balde de água fria na tentativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de levar adiante um pedido de impeachment.

Um dia antes de o Congresso retomar as votações, o Planalto promoveu duas reuniões com líderes dos partidos da base aliada. O primeiro, no Palácio do Jaburu, foi comandado pelo vice Michel Temer (PMDB). Em seguida, aliados tiveram um jantar com a presidente no Palácio da Alvorada.

Nos encontros, foi discutida a importância de a base aliada se manter coesa no segundo semestre para evitar que seja aprovada a chamada “pauta bomba” — pacote de medidas que elevam o gasto público — que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), pretende levar à votação. Na pauta do jantar com Dilma, também estava a aprovação de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares.

A aproximação com os aliados serviu também para esfriar as ameaças de Cunha de levar adiante um pedido de impeachment contra Dilma. Isolado pelo partido desde que anunciou seu rompimento pessoal com o governo, o presidente da Câmara pediu, no mês passado, que o deputado opositor Jair Bolsonaro (PP) atualize pedido feito no primeiro semestre.

Com a movimentação do governo, Cunha foi obrigado a desmarcar um jantar que pretendia fazer com parlamentares do PMDB e da oposição. O encontro ficou para esta terça-feira (4), na hora do almoço.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), correligionário de Cunha que reunião das reuniões com Temer e Dilma, garantiu que o governo não trabalha com a hipótese de Cunha emplacar a votação para abertura do processo de impeachment.

— Essa palavra [impeachment] não existe. Nós nem analisamos a hipótese porque não há fato. Para este processo há alguns pressupostos que não estão presentes. Logo não tem por que a gente se preocupar com isso.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que também esteve na reunião, afirmou que um eventual processo de impeachment nem chegou a ser mencionado.

— Essa palavra [impeachment] não foi falada. Não foi discutida. A preocupação foi com as novas medidas e as votações na Câmara. Esse foi o objeto da reunião.

PMDB não quer impeachment

O cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fesp (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), afirmou que é muito difícil que o PMDB apoie o afastamento da presidente.

— O clima de instabilidade política e econômica tende a piorar com um possível afastamento da presidente (…) Isso pode complicar muito a vida de Michel Temer, que assumiria o governo no caso do afastamento de Dilma.

Mesmo entre parlamentares que não fazem parte do governo, a ideia de levar a cabo um pedido de impeachment não é dominante. No último domingo, o jornal Folha de S.Paulo divulgou levantamento feito com líderes de bancada. Apenas a liderança do DEM declarou ser favorável ao início do processo agora.

Presidente do PV, o deputado Penna afirma que seu partido espera o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as contas de Dilma para tomar uma posição.

— Não podemos tomar atitudes conclusivas a partir de suposições. Vamos esperar o que dizem órgãos como o TCU e o TSE. Mas reforçamos nossa posição a favor do Parlamentarismo para que não haja mais crises.

O professor Fornazieri afirma que um ambiente político conturbado interessa particularmente a Cunha, citado, durante o recesso parlamentar, em depoimento da operação Lava Jato.

— O Eduardo Cunha está tentando criar esse clima de afastamento da presidente para desviar o foco das investigações.

No último dia 16, o lobista Julio Camargo afirmou à Justiça Federal ter pago US$ 5 milhões de propina a Cunha em 2011.

Fornazieri defende o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

— Se fosse em qualquer País com uma democracia já consolidada o presidente da Câmara já teria renunciado ao cargo depois de ser investigado.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), um impeachment a partir da rejeição das contas de Dilma pelo TCU é improvável.

— Não creio que houve um arrefecimento do clima de impeachment. Mas nada indica que isso vá acontecer neste segundo semestre. Vimos, por exemplo, a recente declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a uma revista alemã sobre a honradez de Dilma. É muito precário, juridicamente, que uma possível rejeição das contas seja usada para levar o processo adiante.

Ponto de ebulição

Já jurista Ives Gandra Martins, que no primeiro semestre escreveu parecer indicando que, juridicamente, era possível haver impeachment, acredita que o clima contra Dilma vem esquentado.

— Mas ainda não chegamos no ponto de ebulição.  Para que haja possibilidade política de impeachment é preciso haver três elementos. Manifestação popular, deterioração da economia e sensação de ingovernabilidade. Creio que isso tem aumentado. Mas a presidente ainda tem chances de reverter o quadro.

Segundo Gandra Martins, o corte de ministérios aventado pelo governo na segunda-feira (3) pode significar uma guinada.

— É a primeira vez que o governo mostra que pretende cortar na carne. Até agora, fomos nós que pagamos a conta do ajuste fiscal, com corte de benefícios trabalhistas, corte no Fies, aumento de imposto para a indústria etc. Esse aceno vai no sentido certo. É preciso ver se isso prossegue.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)