Estados mostram dificuldades para cumprir novo piso salarial dos professores
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Os estados brasileiros relatam dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da inflação e superior, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, disse que o cumprimento da medida depende de ajuda federal. “Eu disse ao próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou, em visita à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). O estado é um dos que não conseguem cumprir a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece que o valor mínimo deve ser pago no vencimento e não com gratificações ou complementações, como é feito no Rio Grande do Sul.
O estado não está sozinho. “Como o reajuste tem sido superior à receita do Fundeb, a conta em algum momento não vai fechar. Há estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante difícil”, explica o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina. O estado, segundo ele, discutirá, a partir da semana que vem, o impacto do reajuste do piso nos demais salários, com o plano de carreira.
Os secretários não negam a importância do piso, essencial para a valorização dos docentes e também para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que estabelece prazo de seis anos para a equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Atualmente, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
“O piso foi uma conquista importante da educação brasileira. Eu não tenho a menor dúvida de que a melhoria da qualidade da educação básica passa pela valorização do professor”, destaca o secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha. O estado não cumpre o piso para os professores com formação de nível médio. Segundo ele, são 80 docentes nessas condições. O valor do vencimento inicial para a formação é R$ 579,26 por uma jornada de 25 horas. Para cumprir a lei, mesmo antes do ajuste, o valor seria R$ 1.060. O secretário acrescenta que o estado pretende corrigir esses salários já com o reajuste.
Ainda em início de mandato, os governos se organizam para avaliar o novo valor. No Paraná, por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação informa que vai tratar do assunto “dentro da Comissão de Política Salarial, que foi criada pelo Decreto 31/2015. No momento, não temos ainda uma avaliação mais precisa”. Na Bahia, “a Secretaria da Administração do Estado está fazendo a análise para verificar os impactos na folha de pagamento dos professores da ativa, aposentados e pensionistas com o novo piso nacional”.
A Lei do Piso estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundeb.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Antes de anunciar o novo valor, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com com representantes do Consed, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Segundo as entidades, o ministro tem se mostrado aberto ao diálogo. O Consed, que terá ainda novas reuniões com Gomes, discutirá novos cálculos para o reajuste anual de forma a garantir um aumento real, mas um impacto menor nas contas públicas nos próximos anos. Além disso, demandará o cumprimento do trecho da Lei do Piso que diz que a União deverá complementar a integralização nos casos em que o ente federativo não tenha disponibilidade para cumprir o valor. “Falta definir a forma ou o critério para analisar quais os estados ou municípios que não têm essas condições”, explica Eduardo Deschamps, destacando essa como uma das pautas em conjunto com o ministério.
Fonte: Agência Brasil
Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Acredito que existe alguma coisa errada, pois alegam que não se tem dinheiro para pagar míseros R$1900,00 no entanto todas as demais classes trabalhista de curso superior tem salários maiores que isto. Estamos ganhando menos que policiais,delegados,juízes,promotores ,assessores,vereadores,prefeitos, no entanto a profissão que realmente diminui a criminalidade no pais é de mestre ou professor. Querem evitar o aumento da criminalidade? Querem dirimir os delinquentes no país? Querem povo mais educado? Querem diminuir a construção de presídios? Querem ruas mais limpas mais sustentabilidade? Caro amigo e querido deputado a resposta é educação, mais escolas,professores mais qualificados, com mais recursos financeiros para se aprimorar e melhorar cada vez mais o ensino, podendo comprar mais livros, oportunizar os professores em cursos de pós graduação. Os professores precisam ter mais acesso a cursos de especialização mestrado,doutorado em faculdades publicas, para que nós mestres possamos ter mais acesso a novos conhecimentos tecnológicos, mais acesso a cursos de língua estrangeira,cursos de libras,braile etc. Amo ensinar mais só Deus sabe como tenho dificuldade de uma vida digna com este salário. Caro deputado seja nosso advogado nesta luta. Salário digno, significa uma vida mais digna. Precisamos de mais investimento nesta mão de obra que por tantos anos foi desvalorizada.Votei em V.Exa. Porque acredito no seu trabalho e na sua presteza. Obrigado por tudo e seja um advogado da educação. Não vai se arrepender pois teremos um país melhor para nossos filhos e netos. Deus abençoe o senhor no seu trabalho como parlamentar. Precisamos diminuir a violência através da educação e de mais amor as nossas crianças e jovens.