Sem alarde, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, encaminhou, na última segunda-feira, o projeto de lei com o redesenho do projeto Novo Recife para a apreciação dos vereadores na Câmara Municipal do Recife.

Depois de mais de seis anos de discussões na esfera municipal, a expectativa é de que o projeto imobiliário passe por mais 30 dias de discussões. A Câmara Municipal do Recife vai programar ainda uma audiência pública sobre as modificações.

Também sem alarde, o prefeito chamou os líderes da situação para uma reunião na PCR na semana retrasada e explicou que o projeto é prioridade para a gestão. “Não tem boquinha não. Vai subir”, disse a certa altura.O secretário Antônio Alexandre fez uma segunda reunião com a bancada governista, maioria na casa, para expor os avanços obtidos com a rediscussão feita com as construtoras do projeto, capinatenadas pela Moura Dubeaux. O valor das ações mitigadoras a ser pago pelo consórcio continuou o mesmo: R$ 62,750 milhões.

Há duas semanas, em um breve contato com o Blog de Jamildo, o empresário Marcos Dubeaux explicou que as mudanças reduziram a rentabilidade do projeto, mas as construtoras continuavam interessadas porque elas não inviabilizaram a construção do novo bairro. O valor do investimento total saltou de 1,2 para 1,5 bilhão de reais. O consórcio é formado pelas empresas Ara Empreendimentos, GL Empreendimentos, Moura Dubeux Engenharia e Queiroz Galvão.

Como o projeto imobiliário já foi aprovado no CDU, no último dia da gestão João da Costa (PT), não há necessidade de voltar ao órgão.

O prefeito Geraldo Júlio chegou a suspender a licença de demolição dada as construtoras por conta das eleições presidenciais, em que o ex-governador Eduardo Campos disputava a presidência da República. Partidos de oposição como o PSOL começaram a usar a obra para tentar descredibilizar o socialista, no plano nacional.

O cenário econômico nacional também ajudou na mudança de postura do prefeito socialista, que chegou a apostar na capacidade de negociação, contando com uma boa vontade e boa fé que não havia nem nunca houve em relação à rediscussão do projeto. Com a economia nacional em crise, sem ajuda do governo Federal, o prefeito contou a aliados que precisa agora, em pleno ajuste fiscal, estimular a iniciativa privada na capital, manter empregos na cidade e ampliar a arrecadação de impostos, de modo a fazer as entregas que prometeu na campanha.

Na construção, o Novo Recife deve gerar R$ 40 milhões em tributos para a Prefeitura do Recife através do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (IBTI). Outros R$ 7 milhões anuais serão pagos em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O projeto de lei 08/2015 já foi lido em plenário, começando a contar prazo.

“Aprovado na casa, o prefeito pode sancionar o projeto e começam as obras”, acredita um vereador de situação.

A nova manobra dos opositores do projeto é tentar usar o Iphan para melar a obra, com um pedido de tombamento. Há duas bandas no terreno. Uma delas foi vendida em um leilão público realizado pela Caixa Econômica Federal, ainda no governo Lula, por R$ 50 milhões. O Blog de Jamildo noticiou com exclusividade a venda da área, ainda no tempo em que era prefeito João Paulo, do PT.

Há outra banda pública, além da via férrea. É esta área que os opositores pedem o tombamento. A esperança é expandir o tombamento para toda a área, de modo a inviabilizar o projeto. Ocorre ainda que tombamento implicaria na devolução e indenização dos investimentos e o governo Dilma não tem nem R$ 26 milhões para ajudar a concluir a Via Mangue.

Na casa, espera-se a oposição de pelo menos a vereadora Isabela de Roldão (PDT). Depois de fazer campanha para o trabalhista Armando Monteiro Neto nas últimas eleições, a vereadora perdeu os cargos que havia indicado na PCR e passou para a oposição. O pai dela, Roldão Joaquim, também está deixando o comando da Arpe, no governo Paulo Câmara, depois de fazer campanha para o agora ministro Armando Monteiro Neto.

A bancada do PT, depois de sair destroçada das eleições estaduais, sem eleger um único deputado federal, também pode opor-se ao projeto.

Fonte: Jamildo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)