Governo irá propor nova fórmula de reajuste do mínimo, diz líder
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O novo texto substituiria o projeto de lei aprovado há duas semanas pela Câmara que estende, até 2019, as atuais regras de correção anual do salário mínimo. Na ocasião em que o projeto foi submetido à votação no plenário, o relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-CE), tentou estender a regra de reajuste do mínimo para os aposentadorias.
A iniciativa gerou divergência na base governista e desagradou o governo em razão do impacto que a medida poderia causar nas contas públicas. Por meio de acordo, os parlamentares decidiram votar apenas a manutenção da norma até 2019 e adiaram a análise da regra para os aposentados.
“Não podemos vincular a questão do reajuste do salário mínimo com a previdência”, ponderou Guimarães durante entrevista coletiva na Câmara.
Segundo o líder do governo, o Palácio do Planalto está empenhado em aprovar o reajuste para o salário mínimo até o dia 1º de Maio, feriado internacional do trabalho.
“Se ficarmos nesse fio desemcapado [impasse sobre reajuste para os aposentados], vai chegar 1º de Maio e não teremos uma solução”, enfatizou
Negociação com a base
Na manhã desta terça, José Guimarães participou de uma reunião na sede do Executivo com líderes da base aliada e os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Carlos Gabas (Previdência).
Mais tarde, durante entrevista no Palácio do Planalto, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que o artigo 7º da Constituição impede indexações ao salário mínimo. De acordo com ele, cada ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados custa R$ 2 bilhões aos cofres da Previdência Social.
“Dois terços dos aposentados tiveram crescimento de 74% em sua remuneração nos últimos dez anos, o maior crescimento da história, e todos os demais [apostentados] recebem [reajuste pelo] INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]. Agora, cada um ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados tem impacto fiscal nas contas da Previdência de R$ 2 bilhões. (…) Agora, ninguém tem perda porque está assegurado o INPC cheio para todos os demais aposentados”, argumentou o chefe da Casa Civil.
Em meio à entrevista, Mercadante disse estar confiante de que deputados e senadores conseguirão um entrar em acordo para assegurar a política de reajuste do salário mínimo. “Tenho confiança, pela reunião que tivemos, que a Câmara encontrará um bom caminho para equacionar essa questão”, ressaltou.
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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