Governo pede mais 15 dias de prazo no TCU, afirma ministro relator

1O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do julgamento das contas da gestão Dilma Rousseff em 2014, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal requisitou mais 15 dias de prazo para dar explicações sobre os dois pontos levantados pelo Ministério Público no processo.

No último dia 12, Nardes encaminhou ao governo, a pedido do procurador de contas junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, mais dois questionamentos sobre as contas de 2014. É sobre esses pontos, segundo o ministro, que o governo pediu mais tempo. “Chegando em Brasília, amanhã [terça], farei uma reunião com a minha equipe para decidir sobre esse prazo”, afirmou Nardes.

O prazo original vence no início de setembro. Caso Nardes conceda a extensão pedida, o parecer final do TCU sobre as contas do governo devem ficar para o final de setembro. O ministro não soube explicar quais justificativas o governo elenca para que consiga a nova extensão de prazo.

Os 13 questionamentos iniciais, cujas respostas o governo enviou após ter atendida outra solicitação de mais prazo, foram entregues ao TCU pelo advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. Essas respostas, no entanto, ainda não são públicas. Nardes afirmou que na próxima sexta (28) a área técnica do tribunal irá entregar a ele o parecer sobre elas.

Os dois questionamentos dizem respeito a uma suspeita de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles surgiram a partir de uma auditoria do tribunal que identificou que “graves irregularidades foram cometidas para manter ou expandir gastos públicos, em ano eleitoral, apesar da ciência pelo governo federal da redução da arrecadação e de projetos de aumento de despesas obrigatórias”.

O texto diz, ainda, que há “prova inequívoca” da omissão de Dilma quanto ao cumprimento “de sua competência privativa de limitar empenho e movimentação financeira”.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.