Juízes do Trabalho do Recife decidem não reocupar o prédio da Sudene
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Apesar da determinação do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Marcelo Navarro, que liberou a reocupação do prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), as Varas do Trabalho da capital, localizadas no edifício, permanecerão sem audiências pelo menos até a próxima quarta-feira (5). Em assembleia realizada na noite da última sexta-feira (31), os juízes do trabalho decidiram não reocupar o prédio, que ficou interditado por dois dias devido a problemas estruturais após uma ação judicial movida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra).
Na assembleia ficou decidido que, de segunda à quarta-feira (03 a 05 de agosto), os magistrados ficarão no térreo do edifício, despachando e realizando atos processuais por meio do sistema eletrônico, mas sem a realização de audiências e outros tipos de atendimentos. Em nota divulgada à imprensa, a Amatra ressalta que “a preocupação com a incolumidade física e a saúde dos trabalhadores deve ser a mesma com que todos que de alguma forma se utilizam do prédio da Sudene, quer seja para buscar seus direitos (empregados e empregadores), quer seja para ali exercer a sua atividade funcional (servidores, magistrados e advogados)”.A entidade destaca, ainda, que a decisão foi embasada na convicção de que “o prédio da Sudene não oferece a mínima segurança para servidores, magistrados, advogados e usuários”. O documento ainda ressalta que, na própria decisão de liberar a reocupação do prédio, o desembargador Marcelo Navarro fez algumas observações sobre a situação do edifício, como a ausência de extintores de incêndio, mangueiras, rotas de fuga e de corrimãos nas escadas.
Na quarta-feira está marcada uma reunião com a administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para tentar identificar uma solução de curto prazo. Após este encontro, os juízes reavaliarão o que será feito.
Fonte: DP
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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