Justiça condena Universidade Federel a adaptar todos os prédios às normas de acessibilidade

1A Universidade Federal de Pernambuco foi condenada pela Justiça Federal a adaptar todos os prédios do campus Recife às normas de acessibilidade, de acordo com a Lei 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004. A instituição tem seis meses para dar início às obras e 18 meses para concluí-las. A legislação prevê os meios gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e está sob  responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail. A sentença foi proferida em resposta ao procedimento instaurado no ano passado pelo procurador da República Edson Virgínio Cavalcante Jr. Antes do ajuizamento da ação, o MPF expediu recomendação, ainda em 2000, para que os prédios da UFPE fossem adaptados às normas de acessibilidade. Perícia realizada pelo MPF, entretanto, constatou que ainda são necessárias diversas providências para a adequação dos prédios e passeios públicos da universidade.

Nos autos, consta a necessidade de adequação de todas as calçadas do campus Recife, das rampas da Biblioteca Central, do Teatro e do Centro de Artes e Comunicação, bem como de instalação de elevador na Biblioteca Central. A decisão judicial destaca que o prazo de adequação estabelecido pelo Decreto  5.296/2004 foi encerrado em junho de 2007. De acordo com a sentença, é descabido que, após tanto tempo, a autarquia federal recorra ao argumento de falta de estrutura ou recursos para adotar as providências.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.