Ministério da Fazenda discute forma de tributação da internet

download (2)Com a queda da arrecadação e com as dificuldades de elevar as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, que tem conversado sobre a tributação da internet. Segundo Levy, “este é um dos temas globais”. Levy ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor. “Cada vez que a economia vai para uma direção, temos que discutir uma maneira correta de tributar essa direção.”

O ministro fez questão de ressaltar que o “tamanho e distribuição da carga tributária são importantes para o dinamismo da economia”. Ao lado do secretário da Receita Federal Jorge Rachid, Levy afirmou que, “no segundo semestre, vai aprofundar o trabalho do começo do ano”. Para o ministro, em algumas áreas, foram alcançados os objetivos plenamente e em outras será preciso “mais diálogo”.

Durante evento comemorativo dos 40 anos da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Levy ressaltou o momento de transformação que a economia está vivendo e disse que é necessário “encontrar o caminho do crescimento”. O ministro recordou ainda que é preciso enfrentar os problemas da Previdência Social, após ajustes sugeridos pelo governo.

Outro ponto levantado por Levy foram as taxas internas de retorno das concessões, que, segundo ele, agradaram ao mercado financeiro. “Taxas de retorno das concessões em logística foram extremamente bem recebidas pelo mercado”, ponderou.

Crescimento
Em meio a dificuldades econômicas e com a alta do câmbio, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou que o País vive um “momento de transformação” e que é preciso encontrar o caminho do crescimento.

Para Levy, a questão estrutural “não escapa ao governo, empresários, mercado financeiro e agencias de rating”. O ministro defendeu o ajuste em curso e fez questão de ponderar, após o desgaste de algumas medidas no Congresso Nacional, que o “ajuste econômico tem avançado mais rápido que o ajuste fiscal em alguns pontos”. De acordo com o dirigente da Fazenda, o ajuste não tem sido fator da redução da atividade e o impulso fiscal tem sido neutro. O ministro ressaltou que, nos Estados Unidos, o impulso é negativo e que, mesmo assim, a economia do país norte-americano está se recuperando.

Sobre a redução da meta fiscal na semana passada, Levy ressaltou que a decisão do governo permite o crescimento. “Queremos disciplina para reconstruir confiança”, disse. Segundo Levy, o processo de ajuste da economia está avançando e o governo tem trabalhado com uma agenda fiscal voltada para o crescimento.

Sobre as metas fiscais para os próximos anos, Levy ressaltou que espera superar as metas em 2016 e 2017. “Serão anos de desempenho fiscal com surpresas positivas”, afirmou.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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