OAB vai entrar com recurso contra retorno de Guilherme Uchoa à presidência da Alepe

1O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, anunciou, nesta quarta-feira (22), que a entidade vai recorrer à Corte Especial do Tribunal de Justiça (TJPE) – com um agravo regimental – contra a decisão do presidente da Casa, desembargador Frederico Neves, que cassou a liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife que havia suspendido a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa e afastado o presidente Guilherme Uchoa (PDT) e o 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC). A OAB tem cinco dias corridos, a partir desta quinta-feira (23) – a decisão do presidente do TJPE foi publicada nesta quarta, no Diário da Justiça – para apresentar o recurso à Corte Especial, que tem 15 desembargadores, sendo a instância mais importante do TJPE, abaixo só do plenário. O desembargador Frederico Neves alegou, na decisão, “não ser razoável” o afastamento de um chefe de Poder (Uchoa), numa fase de “convencimento provisório” e contra quem “não pesa qualquer acusação”. A juíza em exercício da 2ª Vara, Mariza Borges, havia declarado inconstitucionais as reeleições de Guilherme Uchoa (4ª) e de Eriberto Medeiros (2ª).

Agravo regimental é um recurso interno da Corte Especial, que tem poder para revisar, reformando ou confirmando, uma decisão do presidente do Judiciário. A expectativa da OAB é que em 15 dias a Corte julgue o recurso. “A OAB não pode transigir com a matéria. A Ordem age de acordo com o interesse público. Recorreremos de toda e qualquer decisão”, revelou a disposição da entidade Pedro Henrique Reynaldo.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.