Pachuca de Soto (MÉXICO) – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou hoje (05.03.15) o papel dos programas sociais promovidos pelo Governo do Estado para melhorar a vida daqueles que mais precisam, durante a 3ª Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras em Gestão Pública Efetiva. Na ocasião, o Programa Mãe Coruja recebeu o prêmio “Qualidade de Políticas Públicas”. O programa pernambucano concorreu com 74 postulações distintas de 13 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

 “Este é o reconhecimento de uma política que vem, ano a ano, incansavelmente, tratando da primeira infância, da gestação, visando reduzir a mortalidade infantil e também preparar as mães e as crianças para um futuro melhor. Pernambuco tem conseguido com políticas sociais melhorar a qualidade de vida do seu povo”, argumentou Paulo Câmara.

 De acordo com o governador de Pernambuco, o Programa Mãe Coruja tem cumprido o seu papel, que é reduzir a mortalidade infantil e “dar perspectivas, cada vez maior, tanto para as mães quanto para as crianças, de poder nascer, viver, morar, estudar e ser feliz no nosso Estado”. Atualmente, o programa tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas.

 Coube à médica e coordenadora do Programa Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, apresentar a iniciativa aos participantes da Conferência da OEA. “Este não é um programa de Governo. É um programa de Estado”, disse Bebeth, que detalhou as conquistas do Mãe Coruja e também como uma funciona a gestão descentralizada e integrada do programa.

 “Temos uma preocupação grande em construir uma sociedade mais afetiva, com menos violência”, defendeu a coordenadora. Ela destacou que Pernambuco foi o Estado do Brasil que mais reduziu a mortalidade infantil nos últimos anos.

Bebeth lembrou ainda que o ex-governador Eduardo Campos foi quem criou o programa na sua primeira gestão (2007-2010), ressaltando a preocupação que ele tinha em não desistir do desafio de aproximar a gestão pública das pessoas. “Como dizia Eduardo, com esse programa a gente inaugura vida na vida das pessoas”, concluiu.

 Este foi o segundo prêmio internacional do Programa Mãe Coruja, que já havia sido reconhecido como “Prática de excelência no serviço público” pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

   Acompanharam a premiação do Programa Mãe Coruja, a primeira-dama de Pernambuco, Ana Luiza Câmara, os secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), José Neto (Assessoria Especial) e Ennio Benning (Imprensa).

  Nesta sexta-feira (06.03.2015), o governador Paulo Câmara terá audiência com o diretor de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Miguel Coronado.

O PROGRAMA – Criado em 2007, o Programa Mãe Coruja Pernambucana está presente em 105 municípios do Estado, sendo 103 com gestão estadual e 2 (Recife e Ipojuca) com gestão municipal e apoio estadual. O objetivo é garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao parto às mulheres. Já às crianças, busca-se garantir o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável, fazendo seu acompanhamento desde a gravidez até os 5 anos. 

 A ação busca reduzir a mortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos. Para 2015, será implementado o plano de desenvolvimento infantil, com ações multissetoriais para toda a primeira infância (até os seis anos).

O programa, formado por nove secretarias de Estado, atua nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. As ações são desenvolvidas por meio dos Cantos Mãe Coruja, espaços de acolhimento e monitoramento do cuidado presentes em todos os municípios que participam do Programa.

 Cada Canto Mãe Coruja conta com dois profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos, articulando as ações das diversas secretarias estaduais, municipais, sociedade civil e parceiros, criando assim uma rede solidária para o cuidado integral da gestante, filho e família. No sentido de monitorar, visualizar necessidades e encaminhamentos, foi criado um Sistema de Informação (SIS Mãe Coruja), principal instrumento de monitoramento das ações.

No eixo saúde, o Programa monitora as consultas de pré-natal, aleitamento materno, imunização e crescimento e desenvolvimento das crianças. Outras ações são realizadas compreendendo os eixo Educação e Desenvolvimento Social, tais como: cursos de qualificação profissional; oficinas de segurança alimentar e nutricional; círculos de educação e cultura; oficinas de gênero e cidadania; inclusão em programa sociais das três esferas de governo e fornecimento de kits do bebê para as gestantes. A inclusão social da mulher e sua família saem do paradigma biológico para o da promoção social, criando uma “rede de cuidado” intersetorial.

O Mãe Coruja é composto pelas secretarias estaduais de Saúde; Educação; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Turismo, Esporte e Lazer; Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária; Mulher; Casa Civil; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho.

Fonte: Arthur Cunha 

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)