Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) dão conta de que Pernambuco é um dos Estados brasileiros onde a polícia menos mata, aparecendo em penúltimo lugar (empatado com Mato Grosso e Acre) entre as 27 unidades da Federação e perdendo apenas para o Distrito Federal. Também é o nono onde os policiais mais morrem de forma violenta no País. A taxa de vítimas de policiais no Estado é de 0,3 para cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, primeiro colocado no ranking, a marca é de 3,5. O Estado campeão em morticínio de policiais é Mato Grosso, com taxa de 2,3 vítimas para cada 100 mil pessoas. Pernambuco apresenta 0,7, empatado com São Paulo e Amazonas. Os números são do Anuário do FBSP, relativo ao ano de 2014, que será publicado nacionalmente na próxima sexta-feira (9).

Segundo a pesquisa, as polícias no Brasil mataram 3.022 pessoas em 2014, 37,2% a mais que no ano anterior. O anuário dá conta de que apenas Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul reduziram a letalidade das polícias de 2013 para 2014. Em Pernambuco, foram 29 mortes causadas por policiais no ano passado, contra 44 em 2013.

O resultado vem em um ano difícil, em que 18 policiais foram mortos em Pernambuco, e que um total de 36 agentes da segurança são atualmente investigados na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social por condutas irregulares. Desde a criação do Pacto pela Vida (PPV), em 2007, foram registradas 289 mortes em confrontos com policiais no Estado. Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, dois fatores são preponderantes para a redução da letalidade policial. O primeiro é a adoção, por parte do governo, da contagem das mortes ocorridas em confrontos com a polícia. “Em vários Estados não se considera homicídio a morte em confronto. E a outra medida é a adoção de um inquérito policial para cada caso, o que garante que haverá uma investigação.” Em várias unidades da Federação, é utilizado o auto de resistência à prisão, que muitas vezes dá margem a que maus policiais não sejam investigados por eventuais crimes cometidos. Ele cita o caso do sargento Miguel Furtado, da Polícia Militar, que no último dia 16 de junho matou, por engano, o jovem Marcelo Laureano Gomes Filho, 16 anos, no município de Escada, na Zona da Mata Sul. “O inquérito prosseguiu e ele foi indiciado.”

O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, crê que o resultado se deve à institucionalidade proporcionada pelo Pacto pela Vida (PPV). “O programa criou mecanismos de prestação de contas. As instituições policiais aprenderam a ser mais transparentes. Em outros Estados ainda é muito difícil obter dados confiáveis”, relata. De acordo com Lima, o legado do Pacto precisa ser mantido, sob pena de haver um retrocesso na área de segurança. “Em qualquer política do tipo, é preciso que exista uma prioridade constante por parte dos governos. Não se pode entrar no piloto automático.”

Fonte: JC