Projeto de Gonzaga Patriota retira pardais do Dnit

_DSC1234021013O Projeto de Lei nº 6.132/2005, do deputado federal Gonzaga Patriota foi aprovado hoje, por unanimidade, na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Este Projeto disciplina a fiscalização na malha rodoviária federal, hoje, em conflito de competência entre a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT.

O pivô desse conflito que o deputado socialista pretende alterar é o inciso VI do art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro que, segundo Patriota, fere dispositivo constitucional (art. 144, & 3º, da CF), regulamentado no art. 20, do CTB, ao estabelecer competência ao DNIT, de fiscalizar o trânsito nas rodovias federais, quando a competência é exclusiva da Polícia Rodoviária Federal, em razão disso, não há porque manter essa competência ao DNIT, justificou Gonzaga Patriota.

Esse Projeto de Lei de Gonzaga Patriota vem resolver essa pendência, restaurando a decisão do parlamento que deu à Polícia Rodoviária Federal ampla competência de fiscalização de trânsito nas rodovias federais e, ao DNIT, competências específicas, relativas ao excesso de peso, dimensões, lotações de veículos, emissão de poluentes e ruídos, jamais, fiscalizar velocidade, documentos, dentre outras, ligadas a trânsito.

Gonzaga Patriota fez referência na justificação do seu projeto a milhares de pardais instalados nas rodovias federais, pelo DNIT, sem permissão do DPRF. “Essas caixas pretas instaladas pelo DNIT, ferem dispositivos constitucionais; do CTB e de resoluções do CONTRAN, muitas dessas caixas pretas foram montadas apenas para multar e arrecadarem milhões de reais que não estão sendo destinados à fiscalização, educação, engenharia e melhoria do trânsito, como manda a Lei. Essa mamata vai se acabar”, disse Patriota.

        Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

E a situação da Polícia Ferroviária Federal Deputado Gonzaga, ficou no esquecimento? O governo federal não quer saber de Polícia Ferroviária Federal – M J – como manda a (CARTA MAGNA ), de que adianta a CF/88 -Art. 144 – § 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. Até os dias de hoje, os nossos governantes foram ( OMISSOS ) com os FERROVIÁRIOS. Att. Paulo Roberto Natal – Curitiba – Paraná.

Ridícula essa emenda. Os radares instalados pelo DNIT reduziram significamento o número de acidentes em locais críticos feitas por engenheiros e tem sua eficiência comprovada através de números. Não é questão passional, é meramente racional.

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Gonzaga Patriota intensifica agenda no recesso parlamentar para agradecer votos e escutar demandas

De vento em popa: o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a colocar os pés na estrada. O parlamentar está aproveitando o recesso para agradecer os votos recebidos nas últimas eleições. Neste quinta-feira (20), passou por Santa Maria da Boa Vista; Itacuruba; Floresta; Belém do São Francisco e Petrolina. Em Santa Maria da Boa Vista, Patriota se reuniu com os ex-prefeitos Rogério Júnior e Eliane Costa e com o atual Humberto Mendes. Na ocasião, se colocou à disposição para continuar ajudando o município com suas emendas. Em seguida, Gonzaga Patriota, juntamente com o deputado estadual Rodrigo Novaes, recebeu o título de cidadão de Itacuruba. O objetivo foi reconhecer os relevantes serviços prestados por Patriota ao município e pela sua atuação exemplar na vida pública. Dando continuidade aos compromissos, o socialista passou por Floresta e, ao lado de Sandro de Pocinhos, agradeceu os votos recebidos nessa localidade. Após, seguiu para Belém do São Francisco onde participou de uma reunião com os vereadores Joselito Nogueira e Dorgival do Riacho Pequeno; o líder político Dr. Luiz Henrique, médico de Salgueiro do Hospital Pronto Socorro São Francisco, vários empresários e gerentes dos bancos instalados na cidade. O intuito do encontro foi solicitar o empenho do deputado para conseguir a pavimentação da PE que liga Belém do São Francisco ao Trevo do Ibó, ao todo são 40 km de estrada. O socialista informou que vai trabalhar para atender essa demanda e tentar conseguir uma emenda de bancada. Nesse trecho se encontra a Agrodan, a maior exportadora de mangas do Brasil e a segunda maior do mundo. Encerrando as atividades do dia, Patriota participou da confraternização da Gerência Regional de Educação (GRE). A festa aconteceu no Restaurante da orla de Petrolina e serviu para reunir todos os gestores e professores das escolas do Submédio do São Francisco, sob gerência da professora Anete Ferraz. Neste ato, Patriota registrou que Pernambuco é o Estado com a maior educação do país.

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Gonzaga Patriota será o entrevistado do Programa Palavra Aberta

Na próxima segunda-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. Na ocasião, o parlamentar irá relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira. Palavra Aberta O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara. segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises: segunda a domingo, às 13h30 e segunda a sexta 21h.

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Gonzaga Patriota recebe maior honraria da Marinha do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu, nesta quinta-feira (13), a Medalha Mérito Tamandaré, uma das mais expressivas condecorações de paz da Marinha do Brasil e extensiva a civis. Nesta data, comemora-se o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o almirante Tamandaré, patrono da Marinha Brasileira. Por isso, é celebrado também o Dia do Marinheiro. As medalhas foram destinadas a congratular aqueles que, de alguma maneira, tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos. A comenda foi criada em 1957. Além de Gonzaga Patriota, outras personalidades civis e militares, além de instituições, foram agraciadas com a Medalha Mérito Tamandaré. A cerimônia aconteceu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.