Senado conclui votação da Lei da Biodiversidade

1O Senado concluiu nesta quarta-feira (15), a votação da chamada Lei da Biodiversidade. O projeto voltará para a Câmara para que as alterações feitas pelos senadores sejam analisadas. A lei tem como objetivo diminuir a burocracia para a realização de pesquisas científicas com recursos genéticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais.

A medida vai beneficiar principalmente as indústrias farmacêutica e de cosméticos. Entre as alterações feitas pelo Senado, estão questões que dizem respeito à defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais. Uma delas determina que essas comunidades sejam recompensadas sempre que um produto usar algum patrimônio genético ou de conhecimento específico da região.

O texto original dizia que o pagamento ocorreria somente quando esse componente fosse um dos elementos “principais” do produto. Um exemplo citado pelos senadores foi o caso do famoso perfume Chanel nº 5, que usa a planta pau-rosa na composição. Se não houvesse a alteração no texto, como esse elemento não é essencial para o produto final, não seria considerado na hora de repartir os benefícios com as comunidades tradicionais que o cultivam.

Apesar das alterações, a essência da proposta foi mantida. Com a nova lei, a expectativa é que se consiga desafogar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), por onde passam pesquisas que precisam de determinada planta nativa do Brasil. A questão que, pela estrutura atual, o trâmite para autorização pode levar anos. Com a aprovação da nova lei, os estudos sem fins comerciais deixariam de depender do aval do CGen – seria necessário somente cadastro no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.