No foco dos últimos recursos liberados pelo governo federal para Pernambuco está o Habitacional Suape. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou, ontem, em passagem pelo Recife, que assinou a Autorização de Início de Obra (AIO) no valor de R$ 5 milhões necessários para a construção da estação de tratamento de esgoto do habitacional. A expectativa é de que o dinheiro entre no caixa do governo na primeira quinzena de agosto.

“As obras deste habitacional estão todas prontas, mas ele não pode ser inaugurado sem a estação de esgotamento. Eu dei a autorização política e agora estamos fechando a parte burocrática para que tudo esteja concluído no primeiro semestre do ano que vem”, disse o ministro, após jantar com empresários, promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham/Recife).

Os recursos anunciados estão inseridos no Programa de Acelaração do Crescimento (PAC) Urbanização e saem do Orçamento Geral da União. O habitacional é um projeto conjugado cujo orçamento ultrapassa os R$ 200 milhões e como linhas complementares de financiamento do FGTS e do Minha Casa Minha Vida. Ele deve beneficiar 8 mil famílias que haviam sido relocadas durante das obras do Porto de Suape. Ainda de acordo com Bruno Araújo, todas as obras do governo de Pernambuco junto ao Ministério das Cidades que estão com as medições finalizadas foram liberadas nos últimos dois meses. “De Pernambuco conseguimos ter todas as medições liberadas e hoje não há nenhuma obra do PAC no estado com pendência”, disse.

Campanhas
No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício Michel Temer abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e a 5.213 obras. Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos estados dos respectivos titulares.

O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada Dilma Rousseff transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia. Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses.

O reforço no caixa ajuda a acelerar obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano de campanhas com menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)