Desde que a realização do exame toxicológico passou a ser obrigatória no estado, vem aumentando o número de emissões de carteiras de motorista para profissionais do volante. Em março, primeiro mês da lei em vigor, foram expedidas 2.886 habilitações. Em julho, até o dia 28, o Detran-PE entregou 6.619 unidades. Ao todo, em cinco meses, foram tiradas mais de 43 mil habilitações de categorias específicas que exigem o teste.

A determinação vale para as Categorias C, D e E.  Para tirar habilitação, caminhoneiros e condutores de ônibus e vans precisam enviar fios da cabelo para testes, que vão detectar o consumo de drogas lícitas ou ilícitas num prazo de 90 dias. O presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, acredita que o aumento significativo em tão pouco tempo tem uma justificativa: os motoristas perceberam que estão “sem saída”.

“Depois de toda a turbulência da polêmica inicial, com muita gente indo de encontro a essa exigência, os motoristas perceberam que se não fizerem o teste ficarão sem habilitação. E não é qualquer habilitação, porque, geralmente, os usuários dessas categorias usam essa CNH para trabalhar”, pontua Ribeiro. O presidente do Detran-PE afirma que é contra esse procedimento, da forma que ele vem sendo feito.

Além da taxa necessária para a emissão da carteira — R$ 263,18 (sem atividade remunerada) e R$ 343,18 (com atividade remunerada) — o motorista ainda precisa pagar o preço do exame toxicológico, que varia em torno de R$ 270, segundo o Detran-PE. O exame, no entanto, não é feito diretamente pelo órgão de trânsito

Pela decisão, o motorista precisa procurar um laboratório registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O resultado será encaminhado para um dos seis laboratórios credenciados pelo Denatran.

O presidente do Detran-PE sustenta que o motorista está pagando e cumprindo uma decisão que poderia ser feita de outra maneira, bem mais barata e eficaz quando o assunto é segurança nas estradas. Ele menciona que o teste toxicológico poderia ser trocado pelo drogômetro, que verifica substâncias e álcool por meio da saliva.

“É simples e rápido. O problema é que, atualmente, o motorista paga caro por algo que só vai verificar se não há nada no organismo dele no momento que ele está solicitando a carteira. Quando, na verdade, o perigo se dá no uso de substâncias ou álcool durante o exercício da sua atividade nas estradas. O certo seria usar o drogômetro nas blitzes. O motorista que acusasse algo já seria retirado da estrada”, detalha.

Ele explica que esse procedimento custa apenas R$ 20 por kit, bem menos se comparado ao toxicológico. “E quem pagaria isso seria o estado. A verdade é que o estado está repassando a despesa para o usuário quando ele poderia fazer algo mais eficaz e barato”.

Fonte: G1