O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quarta-feira (3) que, a partir de 1º de março, a cobrança extra da bandeira tarifária, nas contas de luz, vai cair dos atuais R$ 3, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela.

Essa é a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto, para amarelo, que indica melhora nessa situação.

Pela regra, a bandeira amarela entra em vigor quando as termelétricas em operação no país têm custo de produção de até R$ 422,56 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.

O sistema ainda prevê a bandeira verde, que significa que a situação no setor elétrico está normal e não há necessidade de cobrança adicional nas contas de luz. Braga disse que existe a possiblidade de o rebaixamento para a bandeira verde acontecer em abril, o que implicaria em nova redução das tarifas de eletricidade.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a mudança na bandeira, de vermelha para amarela, deve levar a um barateamento médio de 3% nas contas de luz. Esse índice, porém, varia para os clientes de cada distribuidora.

Ao longo de fevereiro, continua valendo a bandeira vermelha patamar 1, com cobrança de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.

Regime de bandeiras
Os recursos arrecadados com a bandeira tarifária servem para cobrir o aumento de custos no setor provocado pelo uso das termelétricas, usinas movidas a combustíveis como óleo e gás natural e que geram energia mais cara.

As termelétricas substituem a geração de boa parte das hidrelétricas que, entre o final de 2012 e meados de 2015, por causa da falta de chuvas, sofreu com a queda no armazenamento de água em seus reservatórios.

Nos últimos meses as chuvas voltaram a cair com força, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade do país de gerar eletricidade. Isso garantiu a recuperação dos reservatórios dessas usinas que, hoje, exibem armazenamento médio acima de 40%. Há um ano, estava abaixo de 20%.

A recuperação desses reservatórios permite o aumento do uso de energia das hidrelétricas e, consequentemente, o desligamento de parte das termelétricas. E é esse movimento que levou à decisão de rebaixar a bandeira tarifária de vermelha para amarela.

Conservador
Apesar de ser a primeira vez que a bandeira muda de cor, o valor cobrado dos consumidores já havia sido reduzido outras duas vezes. Em agosto de 2015, a bandeira vermelha caiu de R$ 5,50 para R$ 4,50 e, agora em fevereiro, para R$ 3 a cada 100 kWh.

Isso foi possível por conta do desligamento, desde agosto, de cerca de 4 mil megawatts (MW) em termelétricas. Apenas a partir de abril serão 2 mil MW a menos fornecidos por 7 dessas usinas mais caras, substituídos por eletricidade mais barata das hidrelétricas.

O ministro Eduardo Braga negou que o governo esteja se precipitando, colocando em risco a completa recuperação dos reservatórios de hidrelétricas em 2016. Segundo ele, a decisão de desligar novas térmicas – e de rebaixar a bandeira tarifária para amarela – se baseou em análises conservadoras sobre o comportamento das chuvas nos próximos meses.

“A decisão de desligar a partir de 1º de março as térmicas acima de R$ 420 [custo do megawatt-hora produzido] é conservadora”, disse o ministro. “Posso dizer com segurança que estamos tomando decisões que são prudentes”, completou ele.

De acordo com o ministro, manter essas 7 térmicas ligadas – e a bandeira na cor vermelha – significaria “impor ao consumidor um custo adicional desnecessário.”

O G1 apurou que, durante a reunião do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) desta quarta, que definiu as mudanças, foi discutido o desligamento de um número maior de térmicas, com custo de geração acima de R$ 250 por megawatt-hora, bem abaixo do patamar de R$ 420 definido.

Segundo Braga, o desligamento dessas 7 termelétricas vai representar economia de R$ 7 bilhões ao setor elétrico em 2016.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)