Imagine uma pessoa que usou o cheque especial até o limite, o saldo máximo aprovado no cartão, todo o crédito pessoal e ainda fez um consignado até o máximo permitido. No fim do mês – quando entra o salário – ela vê que a soma de suas dívidas com o banco chega a quase 50% de tudo que recebeu.

Grosso modo, é o caso do Brasil hoje. Como o cidadão acima descrito, que paga as parcelas do débito, amortiza uma pequena parte de tudo o que pediu emprestado e no mesmo banco faz novos empréstimos todo mês, o governo faz o mesmo. Rola a dívida. A conta devedora continua e tudo que ele paga serve apenas para manter a sua situação. Sem perspectivas de que possa sair dessa perversa roda de débitos.

O que aconteceu com o Brasil é o que, em proporções governamentais, nos serviços de proteção ao crédito costuma se chamar de superendividamento. Uma situação em que o sujeito trabalha apenas para pagar dívidas com os bancos sem ter perspectiva de quitar o débito. No caso do governo, esse percentual este ano deve chegar a 46,45%, mantendo o cenário dos últimos anos.

Segundo o Orçamento Geral da União de 2016, apenas a conta de juros e encargos da dívida será de R$ 304 bilhões e a conta da amortização será de R$ 1,044 trilhão num orçamento de R$ 2,903 trilhões. É como se o País pagasse imposto até o mês de junho apenas para ser transferido para os bancos e continuar devendo do mesmo jeito. O segundo semestre, então, serviria para pagar as demais despesas. 

Isso faz com que discussões no Congresso sobre o superávit primário e o corte de programas sociais pareça surreal. Afinal, qual o sentido de discutir se a CPMF vai arrecadar ou não R$ 34 bilhões, em 2016, ou se o Programa Bolsa Família terá ou não R$ 10 bilhões se, por mês, o governo pede emprestado nos bancos mais de R$ 110 bilhões apenas para “rolar” o que deve no mercado financeiro?

No balanço das contas do Brasil existe uma lista bem curiosa sobre as despesas fixas do governo. Uma delas é o fato de que toda nossa dívida está em real. Foi uma decisão interessante tomada nos governos FHC e Lula, que trocaram o que devíamos em dólar por títulos emitidos em real. Isso nos protegeu de variações bruscas, para evitar que explodíssemos nossas contas, mas o problema é que não conseguimos baixar a taxa de juros. Assim, todas as vezes que o Banco Central vai ao mercado e aceita pagar uma taxa de juros de 14,45% aumentamos o débito. Cada aumento da Selic é um tiro no próprio pé.

O mais grave é quando se observa a dificuldade de o governo manter em dia as outras contas.

No caso do governo, isso quer dizer que dos pouco mais de 50% restantes, ele tem de pagar as contas como Previdência Social (21,76%), transferir parte da arrecadação aos Estados e municípios (9,19%), Saúde (3,98%), Educação (3,73%), Trabalho (3,21%) e Assistência Social (3,08%). E não deixa de ser interessante saber que o Brasil gasta apenas 1,58% com a Defesa Nacional (que inclui todas as Forças Armadas) e apenas 1,23% com a Justiça Federal ou 0,29% com o Legislativo Federal.

O problema é que não há perspectiva de que a dívida que o governo contraiu seja modificada em pouco tempo. Ou melhor, com as contas do jeito que estão, o governo não tem como mudá-la. Segundo a Secretaria do Tesouro, o governo devia em dezembro de 2015 um total de R$ 2,793 trilhões. Ou seja, tudo o que a gente deve nos bancos é menor que todo o nosso orçamento fiscal de um ano (R$ 2,903 trilhões). Não é uma dívida grande comparada a outras nações.

O problema na composição dessa dívida são os juros pago (por força da Selic de 14,45%) para rolá-la. Segundo a Secretaria do Tesouro, 21,56% do que o governo deve vence num ano (12 meses); 14,04% em até dois anos; 12,02% em até três anos; 10,39% em até quatro anos e 7,74% em até cinco anos.

No Brasil os títulos como mais de cinco anos representam pouco mais de um terço de total (34,07%). Isso quer dizer o seguinte: O governo tem que “rolar” 2/3 do que deve com prazos de até cinco anos, sendo que um quinto num prazo de apenas 12 meses.

Em países desenvolvidos os títulos são de 10, 20 30, 50 até 100 anos, com taxas de, no máximo, 1% ao ano.

Fonte: JC