Comissão votará parecer de impeachment de Dilma em 6 de maio

1O Senado deu a largada à análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial, formada por 21 titulares e 21 suplentes que votarão pela admissibilidade ou não do pedido, foi instalada ontem. Apesar dos questionamentos por parte de governistas à indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o tucano acabou confirmado para a função. Para compor a mesa, o peemedebista Raimundo Lira (PB) ficará com a presidência. A previsão é que o parecer seja votado em 6 de maio na comissão, formada majoritariamente por senadores a favor do impeachment.
Diferentemente do presidente do colegiado, eleito ontem por aclamação e salva de palmas, a indicação de Anastasia causou debates e foi decidida no voto. O senador recebeu 16 indicações favoráveis e teve cinco contrários, que são hoje os únicos desfavoráveis à aceitação do processo. Ainda nesta semana, serão ouvidos os denunciantes e a defesa da presidente. Basta maioria simples para aprovar a admissibilidade tanto na comissão quanto no plenário. Embora tenha derrota praticamente certa no colegiado, o governo trabalha para tentar reverter votos no Senado. E pode também recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) apelou à própria Câmara dos Deputados para anular o rito.

Ontem, na comissão, o governo tentou, em vão, evitar que Anastasia ficasse com a relatoria. Por mais de duas horas, o senador mineiro ficou praticamente calado durante a sessão que o elegeu relator da comissão especial. Sério e concentrado, o tucano ouviu senadores discutirem, elogiarem e questionarem a parcialidade de seu nome à frente da relatoria do processo de admissibilidade do impedimento da presidente Dilma Rousseff no cargo.
Já sentado à mesa, o tucano disse as primeiras palavras ao microfone e agradeceu a confiança. Parafraseando o ex-presidente Juscelino Kubitschek, quando afirmou que “Deus o poupou do medo”, Anastasia afirmou que o Criador concedeu a ele o dom da serenidade. “E essa serenidade servirá para desempenhar com seriedade e responsabilidade a função de relator dessa comissão.”
Além da eleição da presidência e da relatoria da comissão, os senadores definiram ontem o cronograma de trabalho. O relatório será apresentado e lido na próxima quarta-feira e votado no dia 6. Aprovada a admissibilidade do processo na comissão, a denúncia vai para a análise do plenário do Senado, que, se aprovar, define o afastamento de Dilma da Presidência por 180 dias. O documento deve ser levado ao plenário no dia 11.
 
Questionamento
A suspeição em relação à relatoria do senador Anastasia por parte da base governista foi justificada porque um dos advogados que subscrevem a denúncia do impeachment aprovada pela Câmara dos Deputados, Flávio Henrique Costa Pereira, é coordenador jurídico do PSDB. Já no começo da sessão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) levantou questão de ordem sobre o nome de Flávio não constar da ementa da denúncia junto ao dos autores: Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.
“Não repitamos a votação vexatória que foi feita na Câmara. Não vamos permitir que uma questão tão importante tenha eleito um relator escolhido por aclamação e entre palmas”, acrescentou o senador Humberto Costa (PT-PE), pedindo a indicação de outro nome.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o advogado está na denúncia somente como defensor dos autores. “O que está acontecendo aqui é chicana com objetivo de procrastinação. Em uma leitura política simples dos argumentos, eles não resistem a uma primeira análise. É uma incoerência. Se tem algum partido que é beneficiário desse processo é o PMDB, que tem o presidente Raimundo Lira. A coerência do argumento não resiste à formação da mesa. É implicância pura.”
Exaltado após o longo debate, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a comissão cometeu um equívoco referendando o nome de Anastasia para a relatoria. “Para nós, é uma provocação a indicação de um nome do PSDB. O Anastasia é o maior aliado de Aécio Neves (PSDB-MG), um dos responsáveis pela crise que vivemos, porque é um ressentido. Nunca aceitou que perdeu as eleições. Já começa errado o trabalho no Senado”, comentou.

Os próximos passos do impeachment
No Senado
Para que uma decisão de impeachment seja aprovada no Senado e o processo seja instaurado, é necessária maioria simples, uma vez alcançado um quórum de 41 senadores. Se não conseguir este apoio, o processo é arquivado.

Analistas consideram improvável que, se chegar a este ponto, o Senado rejeite uma decisão que já recebeu o aval da Câmara de Deputados e de uma comissão própria, na qual estão representados os partidos do Congresso. Se acontecer, seguiria a mesma sequência que na Câmara.

Afastamento e julgamento final
Se o Senado validar uma moção de destituição, Dilma será afastada de maneira provisória de suas funções por um máximo de 180 dias, para abrir caminho ao julgamento propriamente dito. Será substituída por seu vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP). Segundo os especialistas, apenas neste momento começará a verdadeira coleta de provas e testemunhos.

A sessão final do julgamento será realizada no plenário do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários dois terços dos votos do Senado (54 de um total de 81) para destituir a presidente de forma definitiva, independentemente do número de presentes. Do contrário, ela reassume imediatamente suas funções.

Nesta sessão única, na qual o presidente do Senado pode votar porque não a dirige, serão feitas as alegações finais por parte do senador que tiver instruído o caso e por parte da defesa da presidente.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.