Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Marcha da Maconha nas ruas do Centro neste sábado
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O número de presos por tráfico de drogas no País cresceu mais de 500% nos últimos dez anos. A realidade não é diferente no Estado, superlotando as unidades prisionais, que operam 200% acima da capacidade. A aplicação falha da lei 11.343, que completa uma década em vigor, é apontada por especialistas como a principal causa do problema.
A medida surgiu como promessa para diferenciar usuários e traficantes, fortalecendo o acolhimento dos dependentes. Porém, acabou esbarrando na falta de clareza para se efetivar. Neste sábado, a defesa da descriminalização ganha as ruas do Recife, com mais um edição da Marcha da Maconha. Uma cartilha também será lançada, com a ideia de alertar a sociedade sobre a necessidade de mudanças. O evento tem concentração, a partir das 14h, no Pátio de Santa Cruz. A frente do Coletivo Antiproibicionista de Pernambuco, Ingrid Farias, defende a descriminalização das drogas como ponto alto para o fim da violência e quadros de injustiça. “Está provado que a grande porta de entrada para outras drogas é o álcool e não a maconha. Defendemos que as pessoas sejam tratadas com dignidade, tendo um aparato eficiente do SUS”, disse.
De acordo com a secretária-executiva de Políticas sobre Drogas, Márcia Ribeiro, o Estado tem registrado avanços. “O programa Atitude tem como principal demanda os usuários de crack, oferecendo a chance de reconstruírem suas vidas. O apelo é pela chegada de mais investimentos.”
“Deixa de assinalar a privação de liberdade pelo uso e porte, mas apresenta um sistema mais interessado em estatísticas. O texto não oferece subsídios para distinguir quem comercializa ou não. E o policial que registra o caso acaba exercendo o papel de primeiro juiz”, criticou o advogado e especialista em criminologia crítica Diego Lemos. Segundo ele, mesmo sendo encontrados com baixa quantidade e sem armas de fogo, os suspeitos acabam sendo enquadrados no artigo 33, como traficantes.
Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 60% dessa população carcerária é negra e quase 80% possuem baixa escolaridade. Os jovens, entre 18 e 29 anos, acentuam os maiores números. “O cenário acaba colaborando com o preconceito. Quem vem de bairros da periferia e dispõe de poucos recursos acaba sem vez e voz”, acrescentou. Os índices também evidenciam o aumento no ingresso de mulheres, como na Colônia Penal Feminina. No cenário nacional, a ampliação registrou uma média de 11% ao ano.
Fonte: Folha-PE
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