A crise econômica põe em risco a realização de leilões de petróleo e gás no pós-sal, segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Com os dados exploratórios que possui, a agência garante a realização da 14.ª rodada. Mas é possível que cortes no orçamento deste ano destinado a pesquisas nas bacias sedimentares afetem os leilões que deveriam acontecer no período de “três a cinco anos”. A crise atinge também o pré-sal, que não deve ser ofertado até que as petroleiras – Petrobras e multinacionais – refaçam seus caixas.

 A agência teve o orçamento reduzido em 51% neste ano por determinação do Ministério do Planejamento, em função da crise fiscal. Agora, negocia com o governo quais atividades serão afetadas pelo corte. Para Magda, é possível que o corte comprometa a continuidade da pesquisa das bacias sedimentares que serão levadas a leilão.

Para evitar isso, propôs que os orçamentos de sísmica e de perfurações de poços, realizados para identificar novas oportunidades, sejam inseridos na terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

“(A crise) inviabilizaria a realização de leilões mais adiante. Quando a companhia e o governo interrompem (a exploração), em um momento de crise econômica, essa falta de atividade se reflete anos depois”, afirmou Magda, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. 

Já os leilões de pré-sal, avalia ela, despertam interesse natural por causa da alta produtividade e do retorno financeiro da região. Para a diretora, “há muita coisa boa no pré-sal”, mas as empresas vivem “um momento de restrição (de caixa)”.

Em 2013, quando a área de Libra foi leiloada, a promessa era promover nova concorrência em até dois anos. Mas, diante da queda do preço do barril de petróleo, de US$ 100 para US$ 40, a visão é que é preciso discutir mais o ritmo de desenvolvimento dos 40 bilhões de barris de recursos já descobertos no pré-sal.

“Se colocar (em leilão) oportunidades grandes e múltiplas, não sei se existe necessidade e apetite. A ANP não está aqui só para colocar áreas no mercado, mas para sugerir o fomento da indústria e zelar pelo retorno dos investimentos para a sociedade. É uma agência de Estado”, afirmou.

A única definição é que as próximas grandes licitações de pré-sal seguirão o mesmo molde adotado em Libra, de ofertas isoladas de áreas, como as de Pau Brasil, Peroba e Saturno, para que uma não dispute investimento com a outra.

Enquanto aguarda a valorização do petróleo, a ANP vai priorizar a oferta de áreas unitizáveis (descobertas menores de pré-sal contínuas a outras de pós-sal) licitadas em regime de concessão. “Se não licitamos, atrapalhamos o desenvolvimento de uma coisa que já está garantida, que tem o interesse das petroleiras. Se não resolvermos isso, atrapalhamos um investimento já em curso”, afirmou Magda.

A diretora indica que a 14.ª rodada também trará novidades para atrair investidores em tempos de crise. A proposta é ampliar o tamanho das áreas ofertadas, mantendo o mesmo volume de investimentos exploratórios mínimos. “Para um próximo leilão, precisamos que os programas exploratórios mínimos não estejam no mesmo nível de antes. É preciso reduzir a obrigação e o compromisso imediato da petroleira para que ela possa adquirir a área e não afetar o seu caixa de uma forma contundente demais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)