Pernambuco e Bahia não vão proibir venda e consumo de bebida alcoólica nas eleições

Bahia e Pernambuco são dois dos dez Estados brasileiros que decidiram não aderir à proibição da venda de bebidas alcoólicas neste domingo (2), dia das eleições municipais. De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, nesses dois estados e em Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não há previsão de Lei Seca este ano, no domingo.

O veto é determinado pelas Secretarias de Segurança Pública estaduais e pela Justiça Eleitoral. Caso um juiz eleitoral decida abrir uma portaria na tentativa de manter a ordem, a lei deve ser cumprida no município em questão (mas apenas para a venda).

A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições. Atualmente, a aplicação da medida, que visa a garantir a segurança durante o período de votação, tem ficado a cargo de cada estado. Neste caso, é preciso publicar uma portaria com os critérios de vigência da restrição.

Fonte: Carlos Britto

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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