Receita menor e falta de planejamento levaram Rio à crise, dizem especialistas

1O Rio de Janeiro enfrenta uma de suas piores crises financeiras. Há meses o estado convive com atraso nos salários de servidores, serviços da saúde, educação e segurança com risco de parar e a falta de pagamento de contratos com prestadores. Esses são alguns dos reflexos em decorrência do rombo nos cofres do estado. O déficit chega a R$ 20 bilhões e o Rio de Janeiro acabou por decretar estado de calamidade pública. A crise enfrentada pelo país foi sentida pelo Rio de Janeiro, mas a falta de planejamento, as mudanças na Lei dos Royalties do petróleo e os impactos da Operação Lava Jato, que afetou a maior empresa instalada no estado – a Petrobras – também contribuíram para a situação do estado. Para reverter esse cenário, especialistas apontam que o governo fluminense tem de fazer reformas para equilibrar as finanças.

“A administração pública não é lugar de aventureiros. É de gente com espírito público, séria, com planejamento. A gente tem visto pessoas inabilitadas na administração pública”, disse o professor de direito administrativo e gestão do Ibmec/RJ, Jerson Carneiro.

De acordo com o professor, as dificuldades financeiras foram agravadas pela mudança na legislação que trata dos royalties do petróleo, pelos impactos da crise financeira nacional e consequente queda de arrecadação, e os reflexos da Lava Jato, que atingiu a Petrobras com denúncias de pagamento de propinas a dirigentes da companhia e refletindo na receita da rede de fornecedores da empresa. “Houve uma série de fatores que as autoridades do Rio poderiam ter agido e não fizeram”, disse à Agência Brasil.

No caso da Lei dos Royalties, houve uma redução dos percentuais de participação na exploração de petróleo entre estados produtores e não produtores. Com isso, estados como o Rio de Janeiro, produtores de petróleo, passaram a receber menos recursos. Pelos números da Secretaria de Estado da Fazenda, a arrecadação comroyalties pelo governo fluminense caiu de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 5,5 bilhões em 2015. A secretaria estima que, para este ano, considerando o barril cotado a US$ 30 e o dólar a R$ 4, a arrecadação deverá ser de R$ 3,8 bilhões. Conforme a secretaria, se isso se confirmar, a queda na receita em 2016 será de 60% em relação a de 2014.

Para o professor Jerson Carneiro, o governo estadual precisa de um plano de execução de metas de longo prazo para o Rio voltar ao rumo. Ele também criticou a adoção do decreto de estado de calamidade, como medida emergencial. Na sua opinião, isso não resolve os problemas do estado. “É a primeira vez que é editado um decreto desta natureza no Brasil. Normalmente, calamidade pública é destinada a eventos de anormalidade que não tem como se prever.”

Pagamento de pessoal

Para socorrer o estado, o governo federal anunciou repasse de R$ 2,9 bilhões, que serão usados para cobrir parte das despesas com segurança na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Fonte: Agência brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.