Sessão desta terça terá debate entre advogados e discursos de senadores

01Após o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, a sessão de julgamento do processo de impeachment será retomada nesta terça-feira (30) com a fase de debates entre acusação e defesa. Após a discussão do processo, estão previsos os discursos dos senadores na tribuna doSenado.

De acordo com as regras definidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministroRicardo Lewandowski, os advogados de acusação terão 1h30 para apresentar seus argumentos, o mesmo tempo reservado para os responsáveis pela defesa de Dilma.

Depois, estão previstas réplica e tréplica de 1h cada. Com isso, a fase de debates entre os advogados deve durar, ao todo, 5h.

Após o debate entre os advogados, terá início a fase de manifestação dos senadores sobre o processo. Cada um terá até 10 minutos para discursar, o que deve fazer com que a sessão se estenda por muitas horas. Caso os 81 senadores decidam se pronunciar pelo tempo máximo, a previsão é de que, só esta fase, dure 13 horas e meia.

Desta forma, a previsão inicial é de que a fase de debates dure 18 horas e meia, sem levar em conta os intervalos previstos para almoço e jantar.

A expectativa dos aliados do presidente em exercício Michel Temer era de que a votação final que poderá levar ao afastamento definitivo de Dilma fosse realizada na madrugada de quarta (31), já que o peemedebista tem viagem marcada para a China para participar da Cúpula do G20.

De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Temer não quer viajar para a reunião do G20 como presidente em exercício. Assim, ele deve atrasar a ida à China para aguardar o resultado do julgamento de Dilma.

Caso Lewandowski e os senadores decidam prosseguir com a sessão pela madrugada de quarta, o presidente do STF fará a leitura do resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa.

Depois, é iniciada a fase de votação. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação.

Passada a fase de encaminhamento,Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”

A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado. Caso, ao menos, 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada da Presidência e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.

Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

Depoimento de Dilma
Nesta segunda, a presidente afastada discursou no plenário do Senado e respondeu às perguntas dos senadores. Na sua fala inicial, que durou 46 minutos, ela disse que é alvo de um “golpe de estado” e que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo “pelo conjunto da obra”.

Ela também relacionou o que chamou de “golpe” ao governo do presidente em exercício Michel Temer, ao qual classificou como “usurpador”.

Depois do discurso, Dilma também respondeu às perguntas de 48 senadores. Durante mais de 12 horas, a presidente foi questionada por parlamentares da base e da oposição sobre os supostos crimes que cometeu e está sendo julgada.

Entre os convidados da presidente afastada que acompanharam a participação dela no plenários estavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o cantor e compositor Chico Buarque. Além disso, 18 ex-ministros do governo da petista também foram ao Senado.

A presidente afastada também voltou a defender um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação das eleições presidenciais.

Essa proposta já havia sido apresentada pela presidente afastada há cerca de duas semanas, quando ela divulgou uma carta na qual disse apoiar a consulta à população, caso retome o mandato após o processo de impeachment.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.